Revisão da vida toda tem interferência do STF!
A revisão da vida toda é uma medida que permite aos contribuintes do INSS utilizar todas as suas contribuições ao longo da vida, inclusive as realizadas antes de 1994, para calcular o valor dos benefícios.
Você sabe se você tem direito a este benefício? Confira abaixo mais detalhes!
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Veja o posicionamento do STF
Antes de mais nada, é importante conhecer a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em um prazo máximo de 10 dias, o planejamento para a “revisão da vida toda”. Essa revisão permitirá que as contribuições realizadas antes do Plano Real, implementado em julho de 1994, sejam levadas em consideração para o cálculo dos benefícios previdenciários.
Deste modo, o objetivo dessa revisão é permitir que os contribuintes utilizem todas as suas contribuições feitas ao longo da vida, não apenas após a implementação do Plano Real. A votação dessa medida vinha sendo discutida no STF desde março de 2022 e, após passar pelo plenário virtual e físico, a decisão foi finalmente tomada.
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Atenção: STF determina prazo para INSS apresentar planejamento da revisão da vida toda
Primeiramente, com a “revisão da vida toda”, os trabalhadores poderão utilizar o valor do seu salário na moeda atual, a partir de 1994, e os salários recebidos antes da implementação do Plano Real, como os recebimentos em cruzeiro real e cruzeiro, para o cálculo dos benefícios previdenciários. No entanto, essa revisão só estará disponível para aqueles que começaram a contribuir antes de 1994.
Assim, em fevereiro deste ano, o INSS protocolou um pedido, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), solicitando a suspensão dos processos relacionados ao tema até que a decisão dos ministros fosse tomada. O INSS argumentou que precisa renovar seus sistemas e que não há meios para realizar o pagamento.
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Entenda quem deve estar atento a essa revisão
Para aqueles que desejam fazer a revisão, é recomendável fazer os cálculos antecipadamente para saber se vale a pena ou não. Se a revisão for realizada e forem adicionados ao cálculo salários inferiores, isso pode diminuir o valor da aposentadoria. Portanto, se você recebia valores altos antes da implementação do Plano Real, é possível que sua aposentadoria tenha um aumento considerável. Se for esse o caso, é recomendável procurar um especialista, fazer os cálculos e acionar a justiça.
Caso a revisão seja concedida, o contribuinte poderá receber os pagamentos atrasados dos últimos 5 anos, além de um possível aumento no valor do benefício mensal.
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Confira quais tipos de benefícios podem ser revisados
Com a “revisão da vida toda”, a aposentadoria pode ser revisada nos seguintes casos:
- Por tempo de contribuição;
- Por idade;
- Para pessoas com deficiência;
- Por invalidez;
- Aposentadoria especial;
- Pensão por morte;
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É importante lembrar que essa revisão só está disponível para aqueles que começaram a contribuir antes de 1994. Portanto, se você começou a contribuir após essa data, essa revisão não se aplica a você.
Entenda melhor a situação
Em resumo, a revisão da vida toda pode ser uma oportunidade para aumentar o valor da aposentadoria para aqueles que começaram a contribuir para o INSS antes de 1994 e tinham salários mais elevados na época.
No entanto, é importante realizar os cálculos com cuidado para não correr o risco de ter uma diminuição no valor do benefício. É recomendável buscar a ajuda de um especialista em previdência social para realizar a revisão com segurança e garantir que sejam consideradas todas as contribuições realizadas ao longo da vida.
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