A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios do INSS. O Instituto é responsável por oferecer aos seus segurados uma série de auxílios, portanto, há os que são destinados aos incapacitados.
No entanto, há uma série de regras que precisam ser cumpridas. Por isso, é necessário estar atento.
Aqui você vai ver a lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez. Confira!
Aposentadoria por invalidez e os benefícios
O benefício é pago para o segurado que se encontra permanentemente incapaz de realizar suas atividades de trabalho. Mas a incapacidade precisa ser comprovada por meio de uma perícia médica do INSS.
O valor é pago enquanto a incapacidade durar. Assim, além de realizar a perícia para avaliar se o beneficiário se encontra incapaz, ela deve ser feita a cada 2 anos.
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Além da incapacidade para obter o benefício, o cidadão precisa cumprir alguns requisitos. Veja quais são:
- Carência de 12 (doze) contribuições mensais;
- Incapaz para o trabalho habitual e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, isto é, a incapacidade temporária e social ou incapacidade total.
- Comprovar a doença;
- Comprovar o início da incapacidade.
- Como mencionamos, para ter direito a este benefício você deve ser um segurado do INSS, conheça mais sobre eles abaixo.
Todavia, há dois casos onde a carência não precisa ser cumprida. O primeiro é em caso de acidente, sendo ele de origem de trabalho ou não. O segundo é quando a doença faz parte da lista de enfermidades graves que isentam os segurados de cumprir a carência exigida.
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Doenças que dão direito ao benefício
Em primeiro lugar, é preciso frisar que não existe doença específica que dá o direito à aposentadoria por invalidez. Porém, há uma lista de doenças graves que isentam de carência para solicitar o benefício.
Sendo assim, independente da sua incapacidade, é possível que o segurado recorra ao INSS. Afinal, o que avalia a real invalidez é a perícia médica do INSS, que dirá se você se encontra ou não incapaz para as atividades laborais conforme sua enfermidade.
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Portanto, conheça agora as 17 doenças onde não é preciso cumprir a carência do Instituto Nacional do Seguro Social para solicitar o benefício:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- Abdome agudo cirúrgico.
Veja como comprovar a incapacidade para ter a aposentadoria por invalidez
Para receber o benefício será preciso passar pela perícia médica do INSS, independentemente de qual seja a enfermidade. Portanto, alguns documentos básicos precisam ser levados na avaliação ao requerer a aposentadoria por invalidez:
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- documento de identidade (RG, CNH, etc.) e o CPF
- comprovante de residência
- carteira de trabalho
- carnês de contribuição (a GPS – Guia da Previdência Social) e os comprovantes de pagamentos, caso você tenha pagado o INSS como contribuinte facultativo, individual ou MEI
- documentos médicos: laudos, exames, receitas, atestados e outros.
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