Preste atenção! Aposentados e pensionistas vão participar da margem social do INSS. Continue lendo para entender os detalhes!
Se você é aposentado, pensionista, servidor público ou militar e está em busca de novas linhas de empréstimo consignado, o Projeto de Lei 4732/2020 pode ser a solução. Isso porque, esse PL garante que os bancos abram novos empréstimos consignados de até R$20.000,00 para esses grupos. Além disso, o deputado Pompeo De Mattos (PDT-RS) exige que essa medida seja válida durante o período de calamidade e ainda por 12 meses posteriores.
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Além disso, os empréstimos terão a carência de até 120 dias, ou seja, 4 meses para iniciar os pagamentos. Esses pagamentos serão em parcelas mensais adequadas com taxas efetivas de juros de 5% ao ano, no máximo. Sendo assim, o governo vai arcar com parte dessas despesas de acordo com os valores disponíveis na Lei Orçamentária Anual (LOA)
Entenda agora como funciona a margem social do INSS.
Margem social do INSS: quem tem direito?
De acordo com o texto do projeto de lei, que tem como autor o deputado Pompeo De Mattos, o objetivo dessa medida é conceder novas linhas de empréstimo consignado. Sendo assim, se tratam de valores que chegam a R$20.000,00 com taxas de juros baixas e um bom período de carência.
Nesse contexto, seguindo o que a PL, terão direito aos empréstimos os aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Além disso, a lista segue com os servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e seus respectivos pensionistas. Bem como, aos militares da ativa e da reserva, juntamente com pensionistas.
Faz-se necessária essa medida em virtude do estado de calamidade pública que o Decreto Legislativo nº 6, do dia 20 de março de 2020. Dessa forma, a medida estará ativa durante toda a pandemia ou ainda por 12 meses posteriores ao fim da crise sanitária.
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Então você que deseja conseguir a margem social do INSS 2022 não precisa realizar nenhum processo ou solicitação, basta estar dentro dos grupos acima. Assim, ao se dirigir a qualquer agência bancária o seu direito estará garantido.
Outros objetivos da margem social do INSS
O objetivo principal do Projeto de Lei 4732/2020 é ajudar esses quatro grupos a passar pelo grave período de pandemia e crise econômica. Entretanto, não para por aí pois o deputado Pompeo De Mattos descreve que essa medida alcança os microempreendedores.
Segundo ele, esses empréstimos também são soluções para manutenção e criação de novos empreendimentos, mesmo que em pequena escala. Dessa maneira, além de reaquecer o mercado, o governo ainda têm garantias de que esse investimento possa voltar aos cofres públicos por meio dos impostos.
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