Fique por dentro das últimas informações sobre a proposta da margem social consignado dos aposentados e pensionistas. Saiba mais:
No ano de 2020, o país enfrentava fortes impactos econômicos negativos, em decorrência da pandemia do coronavírus. Pensando em auxiliar financeiramente os aposentados e pensionistas, o Deputado Federal Pompeo de Mattos, idealizou o Projeto de Lei n.° 4.732. Solicitando, assim, a aprovação e liberação da margem social consignado. Continue acompanhando!
O que é a margem social consignado?
A margem social consignado se trata de um projeto de lei, visando liberar a contratação de novos empréstimos para os aposentados e pensionistas. Contudo, a diferença é que mesmo que não tenham margem de consignação disponível ou estejam com o nome sujo, podem solicitar o crédito.
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Nesse sentido, o valor do consignado seria de até R$ 20.000, sem comprometer a sua margem de consignação caso ainda tenha liberada. E, sem consultar os órgãos de proteção de crédito, para fazer a liberação para os aposentados e pensionistas.
Entre as modalidades atuais, a taxa de juros fica de apenas 2,5% ao ano. Desse modo, garantindo que os aposentados e pensionistas, não comprometam toda sua renda mensal com o crédito. Além disso, vai permitir que o dinheiro contrato fique somente para cobrir as despesas imediatas e urgentes.
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Vale destacar que, após a liberação da margem extra de 5%, os aposentados e pensionistas, contam com uma margem para empréstimo de 35%. A previsão está na Lei n.° 14.431 de 2022, a qual, prevê mais 5% para o cartão de crédito consignado e 5% para o cartão benefício. Mas muitos estão sem margem, mesmo com uma nova liberação decorrente do aumento do salário mínimo.
Estando sem margem não podem fazer a contratação de novos empréstimos. Demonstrando a relevância da aprovação da proposta da margem social consignado. Auxiliando, assim, a pagarem suas contas atrasadas sem comprometer a renda mensal, sem gerar endividamento.
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Quem tem direito a margem social consignado?
Em sua versão original, o Projeto de Lei n.° 4.732 de 2020 da margem social consignado, estabelece que o grupo que pode ser beneficiado, caso aconteça a aprovação da linha de crédito, são os aposentados e pensionistas, além deles os servidores públicos e militares.
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Projeto da margem social consignado foi aprovado?
O projeto foi somente aprovado por uma das comissões da Câmara dos Deputados, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Dessa forma, precisa passar ainda pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), na qual se encontra parado, para que sua tramitação prossiga.
Portanto, a liberação da margem social consignado apenas pode ocorrer caso aprovado e após a regulamentação das normas. Fique atento aos golpes que prometem a liberação da linha de crédito e oferecem o dinheiro antecipado.
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