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Veja notícias sobre BPC LOAS

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NOTÍCIA TRISTE para quem recebe BPC LOAS; Entenda o que aconteceu

Por Kelli Kadanus
23/03/2023
Em BPC
0

Recentemente, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) publicou uma Portaria que determina que as instituições financeiras não podem mais oferecer a modalidade de empréstimo consignado a titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). 

Essa mudança vale apenas para novos contratos, então quem já tiver parcelas pendentes continuará com a dedução no contracheque. Você sabe porque isso aconteceu? Confira abaixo! 

Leia em seguida: Ótima notícia para aposentados: Bancos vão liberar pagamento de R$ 1150; Saiba como receber

Entenda melhor o que é o BPC/Loas

O BPC/Loas é um benefício assistencialista pago pelo INSS no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos com renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo. Para ser elegível ao benefício, a pessoa deve manter seu cadastro atualizado no CadÚnico. 

Leia em seguida: Importante: Quem recebeu o Auxílio Brasil vai receber Bolsa Família automaticamente? Saiba aqui

Benefícios da suspensão do empréstimo consignado para beneficiários do BPC/Loas 

Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), considera a alteração positiva porque o público que depende do benefício vive em situação de vulnerabilidade. Ela explica que esse dinheiro é para garantir a subsistência dessas pessoas e que muitas delas mal conseguem viver com o valor recebido, então seria difícil pagar um empréstimo. 

Bramante destaca ainda que havia uma série de complicações na concessão do consignado, como o período de revisão do benefício, que é feito a cada dois anos. Se cortam o benefício em dois anos, ou mesmo antes, e cortam as condições que o levaram a conseguir um consignado, como fica a família?

Leia em seguida: Saiu agora: Projeto prevê aposentadoria especial para essas categorias; saiba quais são 

Mudança na margem consignável para beneficiários do BPC/Loas leva à suspensão do consignado por instituições financeiras 

Antes da mudança, os beneficiários podiam comprometer até 45% da renda com empréstimos, e o desconto mensal era de 40% da renda mensal para pagar as prestações do consignado. Mas o texto foi alterado no Congresso Nacional, e a margem consignável, neste caso, subiu para 45%. Com a suspensão do consignado do BPC/Loas, a modalidade deve deixar de ser ofertada por 72 instituições financeiras credenciadas para esse tipo de ação.

A extinção da modalidade a titulares de BPC/Loas consta também da medida provisória (MP) que recria o Bolsa Família, editada na última quinta-feira. E, pela portaria do INSS publicada nesta segunda-feira, a alteração também vale para financiamentos, entre outros tipos de operações. 

Leia em seguida: Acaba de sair: Novo reajuste surpreende aposentados; veja novos valores

Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.

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Pagamento do 13º salário do INSS em 2023. (Fonte: João Financeira TV).

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Tags: aposentadoaposentadoria inssbeneficios inssbpc loasinssnovas regras bpcnovidades bpc loas
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