O 13° salário BPC será liderado esse ano? Mas antes de falarmos sobre a resposta dada pelo governo federal, é importante destacar que o Benefício de Prestação Continuada é uma espécie de auxílio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Segundo as regras, recebem o BPC os idosos que têm acima de 65 anos e também as pessoas com deficiência física, mental ou sensorial, podendo ter qualquer idade. Mas é preciso seguir algumas exigências do INSS para ter acesso ao valor.
Entenda se em 2023 terá o 13° para BPC. Boa leitura.
13° salário BPC em 2023?
O BPC é um benefício previdenciário, mas que é pago às famílias que possuem renda per capita equivalente a menos que um quarto do salário mínimo. Portanto, que se enquadram em situação de pobreza e extrema pobreza.
De acordo com o INSS, a diferença deste benefício para os demais existentes é que ele não exige nenhum tipo de contribuição junto ao Instituto para que seja feita a solicitação. Segundo as regras vigentes, o beneficiário não deixa pensão por morte e não possui direito ao pagamento do 13° salário BPC.
No entanto, esta realidade pode ser alterada, em breve. Afinal, o atual ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, se posicionou sobre o assunto em uma entrevista dada ao jornal O Globo. Ele informou uma série de mudanças que irão acontecer.
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De acordo com o ministro, ele está disposto a realizar várias mudanças na Previdência Social. Portanto, uma delas é com relação ao pagamento do 13º salário para todos os beneficiários do BPC. Para o ministro, este pagamento é uma medida justa para todos os beneficiários do BPC.
No entanto, esta medida não está válida ainda e também não há previsão para entrar em vigor. Isso porque é necessário que haja uma série de discussões junto ao Congresso Nacional.
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Mudanças previstas
Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro informou outras mudanças previstas na Previdência Social daqui para frente. Entre elas é que dois benefícios terão prioridade na realização da revisão. Mas vale destacar que estes benefícios em questão já tiveram suas regras alteradas por meio da Reforma da Previdência no ano de 2019.
Eles são a pensão por morte e a aposentadoria por invalidez. No entanto, não foram ditas quais mudanças serão adotadas, pois é necessário o aval do Congresso Nacional.
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Outros ministérios deverão ser consultados antes da realização destas alterações. Entre eles estão o da Fazenda, Planejamento e Casa Civil.
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