Por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, o INSS terá um prazo máximo de 10 dias para apresentar o planejamento da “revisão da vida toda“. A revisão contará com as contribuições realizadas anteriormente à 1994. Entenda melhor:
Revisão da vida toda
O principal objetivo da revisão da vida toda é fazer com que os contribuintes possam utilizar de toda a sua contribuição ao longo da vida, não só após o Plano Real em 1994, para o cálculo dos benefícios.
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A votação desta medida vinha se arrastando no STF desde março de 2022 e após passar pelo plenário virtual e física, a decisão foi tomada.
Com essa medida, os trabalhadores podem realizar o cálculo utilizando seu salário na moeda atual, a partir de 1994, e os salários anteriores à criação da moeda, com os recebimentos em real e o cruzeiro. A revisão será disponibilizada apenas para aqueles que começaram a contribuir antes de 1994.
Em fevereiro deste ano, o INSS havia protocolado um pedido, sendo representada pela AGU, requerendo a suspensão dos processos sobre o tema até a decisão dos ministros. O Instituto argumentou que precisa de uma renovação dos sistemas e que não há meios para a realização do pagamento.
Para quem vale a pena a revisão da vida toda?
A Revisão da Vida Toda é vantajosa para todos que recebiam valores altos antes do Plano Real (1994). Dessa forma, posteriormente à revisão pode ser que a aposentadoria tenha um aumento considerável.
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Em caso positivo, o contribuinte poderá receber os pagamentos atrasados dos últimos 5 anos, além disso, ter acesso à um aumento no valor do benefício mensal.
Quais benefícios poderão ser revisados?
A seguir confira lista de benefícios que podem ter direito à revisão da vida toda:
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- Por tempo de contribuição
- Por idade
- Pessoa com deficiência
- Por invalidez
- Aposentadoria especial
- Pensão por morte
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