Em dezembro do ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Revisão da Vida Toda para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), após o julgamento do processo em plenário físico na corte.
No entanto, o INSS fez um pedido para que o supremo suspendesse todos os processos da Revisão da Vida Toda, até que não tenha mais possibilidades do Instituto recorrer sobre a decisão do Supremo.
No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu um prazo de até 10 dias para que o INSS faça e apresente um cronograma para poder realizar a Revisão da Vida Toda.
O que é a revisão da vida toda que foi aprovada pelo STF?
A Revisão da Vida Toda tem o objetivo de incluir no cálculo das aposentadorias todos os períodos de contribuição da sua vida, já que antes o cálculo da aposentadoria era feito apenas com as 80% maiores contribuições com o INSS, consideradas a partir de Julho de 1994.
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Assim, não entravam no cálculo da aposentadoria as contribuições de antes de 1994, o que prejudicou alguns aposentados.
Desse modo, a ideia da Revisão da Vida Toda é de incluir essas contribuições de antes de 1994 no cálculo.
Quem pode se beneficiar da Revisão da Vida Toda?
O processo de revisão vai beneficiar quem se aposentou entre 29 de Novembro de 1999 e 13 de Novembro de 2019.
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No entanto, é importante que antes de fazer a revisão o aposentado contato um advogado previdenciário para que ele faça os cálculos e confirme se realmente é vantajoso para o aposentado fazer a revisão, pois, ao mesmo tempo que ela pode aumentar o benefício do segurado, pode ser também que ele diminua.
Como ficou a situação da revisão da vida toda?
Segundo Alexandre de Moras, os argumentos que o INSS apresentou são importantes, no entanto, devido ao impacto social da decisão é preciso ter uma previsão, relacionada ao resultado prático, desse modo, é importante que o INSS apresente um plano, para mostrar como o Instituto pretende cumprir a decisão do STF relacionando o modo e o prazo em que pretende cumprir essa decisão.
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