Você já ouviu falar no benefício do LOAS?
Vinculado ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício assistencial. O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e é uma forma de oferecer uma renda destinada aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Confira a matéria completa e veja quem tem direito a receber.
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Entenda quanto é o BPC/LOAS e como funciona
Inicialmente, este benefício é mensal, fornecido pelo INSS, e tem o valor de um salário mínimo. Assim, ele sofre alterações consequentes das alterações no salário mínimo vigente no Brasil. Deste modo, atualmente, o piso salarial é de R$1.302.
Ainda, esse benefício é oferecido para idosos com mais de 65 anos de idade, além de ser destinado para pessoas com algum tipo de deficiência.
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Veja as doenças que dão direito ao LOAS
Primeiramente, as pessoas que possuem direito ao LOAS são as portadoras de:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ( AIDS);
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
Além disso, doenças crônicas também pode liberar o LOAS e chegar a fornecer uma aposentadoria por invalidez.
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Doenças mentais também podem conceder benefícios
Ainda que seja possível receber o benefício BPC/LOAS por motivos de doenças mentais, não há uma lista definitiva de quais doenças são aceitas.
Em resumo, isso ocorre pelo fato de que a maioria das doenças mentais serem reconhecidas recentemente e terem diversos graus de gravidade. O ideal é marcar uma perícia médica, levar todos os exames que comprovem a dificuldade da pessoa de poder prover o próprio sustento e buscar da melhor forma receber este auxílio.
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O que é necessário apresentar na comprovação de necessidade deste auxílio
Primeiramente, é preciso comprovar a renda do solicitante. Deste modo, é preciso apresentar a documentação básica: RG, CPF.
Posteriormente, é necessário também apresentar os laudos médicos, exames e demais provas clínicas da deficiência ou incapacidade da pessoa em questão.
A melhor opção é comparecer na perícia médica do INSS. Caso você se sinta lesado e creia que a rejeição do benefício foi errônea, procure um advogado capacitado que possa te orientar da melhor forma.
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