Como todos já sabem, o LOAS é um benefício pago por meio do Governo Federal no valor de um salário mínimo para os idosos ou a pessoa com deficiência (PCD) que comprovar ter uma renda familiar por pessoa de até ¼ do valor do salário mínimo nacional.
É importante ressaltar que o BPC/LOAS deve ser solicitado por meio do INSS, entretanto ele não fornece o pagamento do 13° salário! Além disso, o BPC/LOAS não garante a pensão por morte para os dependentes do idoso ou da PCD que recebia o benefício.
Entenda mais informações sobre quais são os critérios para a concessão e quais doenças tem direito ao LOAS em 2023 no artigo em seguida!
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Quais são as doenças que dão direito ao LOAS?
Primeiramente o cidadão brasileiro precisa entender que não existe uma lista de doenças que podem fornecer o pagamento do BPC/LOAS! Na verdade, o que existe é uma lista de doenças graves que podem fornecer direitos previdenciários diferenciados, como, por exemplo, a isenção da carência mínima que é exigida da aposentadoria ou no auxílio-doença.
Assim, existe uma lista temporária de doenças graves que estão previstos na lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social do ano de 1991.
Em teoria, deve caber ao Ministério da Saúde e da Previdência Social elaborar uma nova lista com as principais doenças consideradas graves e fazer a atualização dela a cada 3 anos, de acordo com:
- os critérios de estigma
- deformação
- mutilação
- deficiência
- ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado
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Até agora, essa lista ainda não foi criada. Portanto, o que continua valendo são as doenças informadas de acordo com o artigo 151 da lei!
Confira em seguida a lista:
- Tuberculose;
- Hanseníase;
- Alienação Mental;
- Neoplasia Maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Cardiopatia Grave;
- Doença de Parkison;
- Espondiloartrose Anquilosante;
- Nefropatia Grave;
- Estado avançado da doença de Paget;
- AIDS;
- Contaminação por radiação;
- Acidente vascular encefálico;
- Acidente Vascular.
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