O projeto de lei 341/2021 pretende fazer o pagamento de 3 parcelas de até R$ 1500 para os aposentados e pensionistas do INSS. Confira como vai funcionar esse pagamento e quem pode receber:
O pagamento de 3 parcelas de até R$ 1500 do INSS referem-se ao seguro-desemprego para os aposentados e pensionistas do INSS que perderam o emprego sem justa causa durante a pandemia de Covid-19. Muitos beneficiários continuam trabalhando mesmo após a concessão do salário previdenciário.
Contudo, na pandemia, muitas empresas acabaram “cortando gastos” e demitindo algumas pessoas. Dessa forma, muitos beneficiários do INSS também perderam o seu emprego. Sendo assim, houve uma redução na renda dessas pessoas.
Pagamento do abono extra do INSS
Pensando nessas pessoas que perderam o seu emprego e são beneficiárias do INSS, a Deputada Aline Gurgel criou o projeto de lei 341/2021. Esse projeto prevê o pagamento do abono extra do INSS, que seria o seguro-desemprego dessas pessoas.
O valor será de até R$ 4500, em três parcelas. Ou seja, três parcelas de até R$ 1500, mesmo que o beneficiário tenha mais valores disponíveis em sua conta.
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Quem vai receber o abono extra do INSS?
- O beneficiário que perdeu o emprego sem justa causa durante a pandemia de Covid-19;
- É preciso se enquadrar nas leis regras da Lei 7998/1990 que trata do seguro desemprego e do abono salarial. Clique aqui para conferir;
- Quem tem saldo disponível para receber o seguro-desemprego.
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Como está a tramitação do projeto na Câmara?
Para começar a valer, o projeto do abono extra do INSS precisa passar por aprovação em algumas comissões na Câmara dos Deputados, que estão em seguida:
- Dos Direitos da Pessoa Idosa, onde o projeto foi aprovado no dia 17/06/2021;
- De Trabalho, Administração e Serviço Público, onde está desde o dia 21/06/2021;
- De Finanças e Tributação;
- e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Após votação e aprovação, ainda precisa passar pelo Senado Federal e, se não houver nenhuma mudança no texto do projeto, vai para a sanção da Presidência da República. Aprovado em todos, os beneficiários do INSS receberão as parcelas.
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