O vale-gás 2023 é um programa do Governo Federal criado pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021. Assim, é regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, com o objetivo de diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.
Segundo a regra, o auxílio será pago no limite de um benefício por família cadastrada. Portanto, somente uma pessoa da casa pode receber. Além disso, é pago em meses alternados, no valor que representa 100% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg.
Confira abaixo os detalhes do programa vale-gás 2023. Além das datas de pagamento.
Quem tem direito ao benefício?
As famílias de baixa renda, para receber o vale-gás 2023, precisam estar inscritas no CadÚnico (Cadastro Único). Mas terá que comprovar uma renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Além disso, beneficiárias de programas de transferência de renda das três esferas de governo, também terão direito ao auxílio.
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No entanto, lembramos que os benefícios do Bolsa Família não serão computados no cálculo do limite da renda familiar mensal de quem solicitar o vale-gás. Todavia, a família que tiver uma pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscrita ou não no Cadastro Único, também terá acesso ao benefício.
Mas as famílias que não estão inscritas no Cadastro Único e tem em sua composição beneficiários do BPC, o pagamento será feito ao titular do benefício ou seu Responsável Legal.
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Calendário vale-gás 2023
O valor a ser pago em abril é de 100% do custo médio do botijão de 13kg. Portanto, o paga-se o benefício a cada dois meses pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o cronograma de depósito do Bolsa Família. Confira:
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Como consultar o valor?
A família que quiser saber se vai poder receber o vale-gás 2023, pode fazer uma consulta nos canais abaixo:
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- Aplicativo Auxílio Brasil;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Ligação para a Caixa Econômica Federal: número 111;
- Ligação para o Ministério da Cidadania: número 121.
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