Um novo aumento do salário mínimo foi anunciado pelo presidente Lula (PT) no dia 16 de fevereiro. Portanto, vai subir dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Em janeiro de 2023, o piso salarial nacional aumentou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Issou representou um reajuste de 7,4% e um aumento real de 1,4%. Considerando o INPC, que foi de 5,93% em 2022.
Mas com o adicional de R$ 18, agora o aumento do salário mínimo chegará a R$ 108, representando um reajuste total de 8,91%. Com o novo valor de R$ 1.320, o aumento real será de 2,8%. Portanto, o salário terá lei da reposição inflacionária e crescimento do PIB.
Cálculo aumento salário mínimo
O valor de R$ 1.302 foi definido pelo antigo governo em dezembro de 2022. Todavia, o reajuste levou em consideração apenas a inflação projetada pelo Congresso. Portanto, ficou menor que o previsto na elaboração da proposta de Orçamento para 2023.
De acordo com a Constituição Federal, o governo é obrigado a reajustar o valor do salário mínimo para cobrir pelo menos a inflação acumulada do ano anterior. A referência utilizada na correção do piso salarial nacional é o do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador de inflação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que tradicionalmente é usado em reajustes salariais.
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O aumento real do salário mínimo, acima do valor da inflação, não é obrigatório pela Constituição. Porém, foi uma das principais promessas do presidente Lula na campanha das eleições de 2022.
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Histórico de reajuste
A evolução do salário mínimo desde a implantação do Plano Real, em 1994, sofreu muitas alterações e oscilações. Afinal, houve anos em que o reajuste foi alto, acima da inflação. Porém, não foram todos os perídos.
Em 2018, por exemplo, houve somente 1,8% de aumento do piso médio salarial. Mas, até os dias de hoje, o aumento maior foi em 2003, com 20%. Todavia, em 2023, a previsão é de 8,91%.
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