O Benefício de Prestação Continuada- BPC/Loas é pago para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que não tenham contribuído com a Previdência Social. Ou seja, é um benefício assistencial pago para essas pessoas. Em breve, deve haver um aumento no salário do BPC. Confira.
Quem pode receber o BPC/Loas?
O BPC é um benefício assistencial regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social. Tem direito a receber esse benefício os idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não tenham contribuído com a Previdência Social. Os critérios para receber o benefício são:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ter nacionalidade portuguesa;
- Estar inscrito no Cadastro único e mantê-lo atualizado;
- Ser idoso com mais de 65 anos, ou pessoa com deficiência de qualquer idade;
- Possuir renda igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa;
- Pessoas ou famílias em situação de rua também podem receber o BPC.
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Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada?
Caso a pessoa se enquadre nos critérios para solicitar o benefício de prestação continuada, ela poderá fazer a solicitação para a Previdência Social, através do aplicativo ou site Meu INSS. Além disso, pode entrar em contato com a central de atendimento do INSS, número 135.
Quem recebe BPC pode se aposentar?
O INSS possui diversas modalidades de aposentadorias. O BPC não requer a contribuição previdenciária, mas há a possibilidade de quem recebe BPC passar a contribuir com a Previdência Social depois de já ter a concessão do benefício. Dessa forma, quando atingir aos critérios para a aposentadoria, ele poderá solicitar. As aposentadorias possuem mais vantagens por sua maior estabilidade e por dar o direito ao 13º salário, que não existe no BPC/Loas.
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Beneficiários do BPC Loas terão AUMENTO de salário em breve
O valor do BPC/Loas é de um salário mínimo vigente, pago nos 12 meses do ano. Esses beneficiários não possuem direito ao 13º salário. Portanto, em 2023, os beneficiários de BPC ganham R$ 1302 por mês até o momento.
Contudo, o salário mínimo terá mais um aumento no ano de 2023. De acordo com o Governo Federal, no mês de maio o valor do salário passa a ser de R$ 1320. Então, os beneficiários passam a ganhar esse valor.
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