Grande novidade para aposentados de todas as modalidades! A revisão da vida toda do INSS vem aí e vai aumentar o salário dos aposentados. Confira mais informações.
O julgamento da Revisão da vida toda vai continuar no dia 25 de fevereiro no Supremo Tribunal Federal. Nessa data, os ministros irão se reunir para dar um veredito à questão do aumento da base de cálculo das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Dessa forma, é possível entender que essa será uma decisão impactante, mas muitas pessoas ainda não sabem nem do que se trata a Revisão da Vida Toda.
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Respondendo essa pergunta: revisão da vida toda é uma ação judicial que exige que o INSS conte com as contribuições previdenciárias que aconteceram antes de 1994. Isso porque nesse período o Brasil passava por reformas econômicas e o governo optou por não considerar as contribuições anteriores a ele. Assim, muitos beneficiários estão recebendo salários menores que o seu direito há anos e a revisão da vida toda vai corrigir isso.
Entenda o que é a revisão da vida toda do INSS!
O que é a revisão da vida toda
Mais especificamente em julho de 1994 entrou em vigor o Plano Real no Brasil. O plano tinha como objetivo substituir o antigo Cruzeiro pela atual moeda que o país utiliza hoje, o Real. Além disso, nesse mesmo período a economia brasileira estava em um cenário de pico da inflação, o que afetava fortemente o mercado brasileiro.
Sendo assim, o governo, em tese, não poderia arcar com mais custos como a aposentadoria. Sendo assim, a administração pública decidiu que o INSS não iria usar as contribuições previdenciárias em Cruzeiro para base de cálculo do salário dos aposentados a partir de 1999.
Nesse contexto, muitos aposentados ficaram no prejuízo e estão recebendo menos do que têm direito até hoje. Vale lembrar que muitas das maiores contribuições foram em cruzeiro. Além disso, o artigo 29 da Lei nº 8.213/91, estabelece que o cálculo tenha como base todo período de contribuição.
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É nisso que se baseia toda a argumentação da ação que corre no STF, assim muitos aposentados terão direito aos salários justos, mesmo anos após o Plano Real.
Julgamento da revisão da vida toda INSS
O julgamento começou em meados de 2021 no STF, mas logo o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o processo pela exigência de alguns estudos mais realistas. Após meses de suspensão do processo, o poder judiciário voltou a divulgar as datas de retorno do julgamento, que entrará em votação dia 25 de fevereiro.
Em 2021 o julgamento terminou empatado, no entanto esse ano ministros têm até o dia 9 de março para dar um veredito à situação. Para isso, Moraes tem a responsabilidade de expor sua análise e dar seu voto, que vai definir o futuro da revisão da vida toda. Vale lembrar que com um resultado positivo, muitos aposentados terão 30% de aumento salarial.
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