Os idosos, sejam aposentados e pensionistas ou não, possuem diversos direitos e benefícios garantidos por lei no Brasil. Aqui listamos 8 dos benefícios mais relevantes, na nossa humilde opinião, para nossos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Vale lembrar que esses são apenas alguns dos direitos e benefícios garantidos aos idosos no Brasil. É importante que os idosos conheçam seus direitos e saibam como reivindicá-los, para garantir uma melhor qualidade de vida na terceira idade.
Atendimento prioritário em ambiente público ou privado
No Brasil os idosos têm direito à prioridade no atendimento em órgãos públicos e privados, como bancos, supermercados, farmácias, entre outros
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Meia entrada ou entrada gratuita para idosos
Não é incomum que muitos eventos culturais e esportivos ofereçam descontos ou gratuidade para idosos! Além disso, muitos estacionamentos têm vagas reservadas para idosos, garantindo-lhes prioridade no acesso.
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Prioridade em processos Jurídicos para idoso
Processos jurídicos envolvendo idosos deverão ter a atenção de varas especializadas para agilizar o processo e os eventuais pagamentos.
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Perícia médica realizada em domicílio
Quando for necessária a realização de perícia médica, não pode-se obrigar o idoso a comparecer pessoalmente, de modo que é obrigatório oferecer uma alternativa.
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Isenção do imposto de renda
Os idosos com idade igual ou superior a 65 anos têm direito à isenção do imposto de renda sobre seus rendimentos, desde que estes não ultrapassem um determinado valor.
Transporte público gratuito ou com desconto
Em muitas cidades do Brasil, os idosos têm direito a transporte público gratuito ou com desconto. Normalmente basta comprovar a idade através de documento para usufruir, mas em alguns municípios pode ser necessário um cadastro do idoso.
BPC
O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência de qualquer idade que não têm condições de se sustentarem.
Então para saber mais sobre o BPC/LOAS clique aqui!
Remédios gratuitos ou com desconto
Através de programas de saúde pública como o Farmácia Popular, idosos tem direito a medicamentos com descontos de até 100%, especialmente em medicamentos de uso contínuo.
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Além disso, no âmbito da saúde, planos de saúde para idosos não podem ser ajustados sem permissão do órgão competente.
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