Urgente: Revisão da Vida Toda APROVADA
O julgamento da Revisão da Vida Toda foi no dia de hoje e a notícia é ótima para os aposentados e pensionistas do INSS. A votação para a aprovação ou não dessa ação judicial estava empatada. Cinco Ministros votaram a favor e cinco votaram contra, faltava apenas o voto do Ministro Alexandre de Moraes. Veja a notícia que todos esperavam:
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Para falar sobre o julgamento, é necessário explicar ao que se refere a Revisão da Vida Toda. Foi aberta uma ação para julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar esse processo que beneficiará segurados do INSS que não estão recebendo os valores corretos referentes aos seus benefícios, valores esses que são seus por direito.
Quando o Plano Real foi instituído no Brasil, as contribuições realizadas a Previdência Social antes de a moeda oficial mudar, foram desconsideradas para a aposentadoria. Ou seja, as contribuições anteriores ao ano de 1994 foram, simplesmente, descartadas. A justificativa para isso é que a conversão dos valores para o Real, a fim de saber quanto seria de direito dos beneficiários seria muito complicada.
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Os beneficiários que têm direito a Revisão da Vida Toda são aposentados, pensionistas e quem recebe auxílio-doença que começaram a receber o benefício ou que tinham direito a começar a receber antes da Reforma da Previdência, no ano de 2019. O prazo para solicitar a Revisão da Vida Toda é de 10 anos após inicio do recebimento do benefício.
O julgamento estava empatado com 5 votos a favor e 5 votos contra a Revisão da Vida Toda. Faltava apenas o voto do Ministro Alexandre de Moraes, que solicitou pedido de vistas do processo. Esse pedido é um período maior para poder analisar o texto do processo.
Revisão aprovada!
No dia de hoje, uma ótima notícia para os segurados do INSS foi divulgada. A Revisão da Vida Toda teve mais um voto a favor dos aposentados Essa novidade era uma das mais aguardadas entre os segurados do INSS. O Ministro Alexandre de Moraes finalmente votou nesse processo, dando um voto favorável aos aposentados. Então, foram 6 votos a favor e 5 votos contra
Ou seja, agora os segurados poderão reaver valores que não foram incluídos em seus benefícios quando solicitaram o seu seguro ao INSS, recebendo um valor que é seu por direito e acabou sendo ignorado, causando prejuízo a essas pessoas. Agora, finalmente os aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS podem comemorar!
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Veja abaixo como foi a votação de cada Ministro:
Votos a favor: Ministra Rosa Weber, Ministro Marco Aurélio, Ministra Carmem Lúcia, Ministro Edson Fachin, Ministro Ricardo Lewandowski e agora, juntou-se o voto do Ministro Alexandre de Moraes
Votos contra: Ministro Gilmar Mendes, Ministro Luiz Fux, Ministro Kassio N. Marques, Ministro Dias Toffoli, Ministro Luís R. Barroso.
ATENÇÃO: O julgamento vai até o dia 8 de março e a decisão oficial é no dia 9 de março, nesse prazo algum Ministro pode mudar o seu voto ou pedir que seja adiado novamente. Mas, resta ter esperança que não terá mudanças na votação, para que mais essa vitória seja dada aos segurados do INSS
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