O auxílio-doença é pago aos segurados do INSS que tenham que ficar afastados de suas atividades laborais por motivos de doença ou acidente. Esse benefício é pago de forma temporária, até que o trabalhador se recupere. Para começar a receber, é preciso que o trabalhador passe por perícia médica que comprove a sua incapacidade. Saiba tudo sobre esse benefício agora.
Os afastamentos que não ultrapassam 15 dias de atestado são pagos pela própria empresa. Já os que ultrapassam esse tempo, devem ser pagos pelo INSS através desse benefício do auxílio-doença. A regra é um pouco diferente para os trabalhadores autônomos. Para esses, o auxílio-doença do INSS já é pago a partir do primeiro dia que constatada a doença.
Quais os critérios para receber o auxílio-doença?
Para receber o auxílio-doença, o trabalhador precisa ter qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS. Além disso, o trabalhador precisa comprovar a incapacidade por meio da perícia médica, a ser agendada quando solicitado o benefício.
Por fim, o trabalhador precisa cumprir uma carência de 12 meses. Ou seja, precisa ter contribuído por esse período para ter o direito aos valores do benefício. Mas, existem algumas doenças que isentam do prazo de carência, conforme estabelecido em lei. Elas estão listadas no artigo 151 da Lei 8.213/1991:
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Quais doenças dão direito a isenção de carência
- Acidente vascular encefálico agudo;
- Abdome agudo cirúrgico;
- Hanseníase;
- Cegueira;
- Tuberculose ativa;
- Transtorno mental grave;
- Doença de Parkinson;
- Cardiopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Espondilite anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
Como solicitar o auxílio-doença do INSS?
A solicitação do auxílio-doença pode ser feita pelo próprio aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo em seguida:
- Acesse o app Meu INSS com login e senha;
- Selecione a opção “Auxílio-doença”;
- Preencha o formulário que aparece na tela e agende a data da perícia médica;
- Anexe os documentos solicitados;
- Por fim, conclua o pedido e gere o comprovante de agendamento. Após isso, basta comparecer à perícia médica no local e data.
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Onde o dinheiro do benefício é depositado?
O dinheiro do auxílio-doença é pago por um dos canais de atendimento do banco indicado na carta de concessão e histórico de créditos. Portanto, você encontra estes documentos acessando o portal “MEU INSS”. Caso desejar, o segurado poderá direcionar o pagamento por outro banco, basta solicitar através do aplicativo ou site do “Meu INSS” logo que pedir o auxílio-doença.
Para receber os valores, o beneficiário pode ir até o banco indicado, apresentar um documento com foto, comprovante de residência, histórico de crédito emitido no Meu INSS e solicitar o pagamento.
Quanto tempo demora para receber o benefício após a perícia?
O pagamento do auxílio-doença acontece em até 30 dias após a data de concessão do benefício. Após isso, basta ir ao banco informado na carta e receber os valores.
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