O salário mínimo terá um novo aumento? Afinal, circulou-se a notícia de que ele poderia ser de R$1.380. O Governo Federal anunciou o novo piso a partir de maio de 2023. Todavia, esse foi de R$1.320.
Vale lembrar que desde 2019 o piso salarial nacional não conta com uma política de valorização permanente. Portanto, anualmente o valor passa por uma negociação feita entre o Poder Executivo, Congresso nacional e centrais sindicais. Isso enquanto ocorre a deliberação da proposta orçamentária anual.
Mas há propostas no Senado de um novo aumento do salário mínimo. Será que sai em 2023? Confira!
Salário mínimo 2023
O Projeto de Lei 1.231/22 é o projeto mais recente apresentado no Senado Federal. Esse é de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS). O documento prevê um novo aumento de salário mínimo base para 2023 de R$1,3 mil, que deve ser acrescido de um fator de correção a cada ano.
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Segundo o texto do PL, os brasileiros contariam com um adicional. Todavia, esse corresponde ao dobro da variação real positiva do PIB acumulada no ano passado.
Para o Ipea, o PIB de 2022 teve um crescimento de 3,1%. Portanto, o PL de Paulo Paim, seria aumentar o salário mínimo para R$1.380,60 em 2023. Caso seja aprovado, é 4,5% acima do valor do novo salário mínimo de R$1.320 que passa a valer em maio.
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Valorização do piso salarial nacional
Há também o projeto de lei do Senador Eduardo Braga, do MDB-AM, PL n.° 3.131 de 2019. O documento prevê uma política de valorização do novo salário mínimo por quatro anos. Portanto, garante aos brasileiros um acréscimo com base na taxa de crescimento do PIB per capita de 2 anos anteriores.
Até o momento, o aumento confirmado do salário mínimo de 2023 é de R$1.320, a partir do dia 1º de maio.
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