Veja agora o calendário abono salarial quando você vai receber neste ano de 2023 do PIS PASEP! Confira a seguir:
A partir do dia 17 de abril, trabalhadores que nasceram nos meses de maio e junho poderão solicitar o abono salarial do PIS, desde que preencham determinados requisitos. Este benefício é destinado a trabalhadores que trabalharam por no mínimo 30 dias em 2021 com registro em carteira e receberam até dois salários mínimos nesse período. Além disso, é necessário estar inscrito no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos e ter as informações atualizadas no sistema.
Para ser elegível para o abono salarial referente a 2023, o empregado deve estar registrado na Rais até 21 de junho de 2022 e no eSocial até 5 de dezembro de 2022. É importante lembrar que este benefício não é válido para empregados domésticos, trabalhadores rurais contratados por pessoa física, trabalhadores urbanos contratados por pessoa física e trabalhadores contratados por pessoa física equiparada a jurídica.
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Requisitos:
Ao trabalhador que preencher os requisitos estabelecidos, é garantido o direito de receber o abono salarial do PIS/PASEP, cujo valor é definido de acordo com o tempo trabalhado em 2021. Esse benefício pode chegar a um salário mínimo, o qual atualizado de acordo com o salário mínimo vigente, ou seja, caso ocorra aumento no salário mínimo, o valor do abono também atualizado. Para efetuar o cálculo, deve-se multiplicar o número de meses trabalhados por R$ 108,50, considerando períodos iguais ou superiores a 15 dias como um mês completo.
A partir de 17 de abril, os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho que atenderem aos requisitos estabelecidos poderão sacar o abono salarial do PIS. Para ter direito a esse benefício, é imprescindível ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2021 com registro em carteira de trabalho e ter recebido até dois salários mínimos durante esse período, além de estar inscrito no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos e ter as informações atualizadas no sistema. O registro na Rais até 21 de junho de 2022 e no eSocial até 5 de dezembro de 2022 são requisitos fundamentais para ser contemplado com o abono salarial referente a 2023.
Servidores Públicos:
Já para os servidores públicos, o abono salarial é concedido por meio do programa PASEP, e os servidores com os dígitos finais de inscrição 2 e 3 poderão sacar o benefício a partir de 17 de abril. É importante ressaltar que o valor do benefício varia de acordo com o tempo de serviço e é calculado da mesma forma que o PIS, ou seja, multiplicando o número de meses trabalhados pelo valor de 1/12 do salário mínimo vigente. Em suma, essencial cumprir todas as exigências estabelecidas pela legislação e estar atento aos prazos para não perder o direito ao abono salarial do PIS/PASEP.
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Veja o calendário abono salarial 2023:
Calendário do PIS 2023:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em março: a partir de 15 de março
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Calendário do Pasep 2023:
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho
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