A lista de convocados pente-fino INSS 2023 está deixando muitos beneficiários apreensivos. Afinal, muitos podem perder o seu pagamento. Mas a ação tem o intuito de verificar irregularidades, a partir da revisão dos benefícios concedidos pelo Instituto.
No entanto, essa proposta foi instaurada, inicialmente, para durar até 2021. Porém, a ação foi prorrogada. Todavia, nem todos os segurados podem ser alvo dessa operação. E esses precisam tomar um cuidado muito maior, porque se forem notificados, é necessário indicar ao órgão essa impossibilidade.
Portanto, se você está na lista de convocados pente-fino INSS 2023, tenha calma. É necessário que você averígue exatamente o que o Instituto indicou como motivo para solicitar a sua presença. Quer saber mais sobre essa convocação? Continue acompanhando.
O que é o pente-fino INSS?
Regulamentado por Lei, o pente-fino INSS é uma operação que propõe a revisão dos benefícios previdenciários já concedidos pelo órgão. Todavia, o objetivo é averiguar possíveis irregularidades e fraudes na concessão do benefício previdenciário.
Portanto, a possibilidade de revisão periódica pelo INSS está regulamentada no art. nº 69 da Lei n° 13.846/19.
A princípio, existem causas mais comuns de erros, irregularidade e/ou impropriedades que geram a incidência da operação, como:
- Documentação/equivocada falsa enviada pelo segurado;
- acumulação impedida por Lei de benefícios;
- Ausência de documentos importantes comprobatórios de algum requisito por parte do segurado.
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Quais benefícios serão analisados?
A ação pretende tratar as irregularidades, as possíveis inconsistências. Então, a princípio, a lista de convocados pente-fino INSS 2023 deve constar aqueles que têm pendências na documentação, ou até mesmo elas nem existem. Bem como o segurado que acumula indevidamente benefícios.
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Os benefícios concedidos por incapacidade são revisados periodicamente. Mas para os demais, não há um período certo. O INSS quem decide, mas temos relacionados os casos que são mais comuns:
- Auxílios e aposentadorias concedidos antes de completarem a carência necessária;
- O benefício do BPC sem comprovação de baixa renda (ou a situação de risco social);
- Pensão por morte quando não constatada a união estável antes do óbito do segurado;
- A concessão do auxílio-reclusão naqueles cuja renda ultrapasse o valor declarado para o referido benefício.
Como saber se estou na lista de convocados pente-fino INSS 2023?
No procedimento desta operação consta como condição essencial a notificação do segurado. Portanto, ele recebe todas as informações sobre o problema que acarretou a revisão. Todavia, a notificação pode chegar por todos os canais que o INSS utiliza com o segurado como:
- Correspondência no endereço residencial cadastrado no sistema;
- Notificação no caixa do banco onde o segurado recebe o benefício;
- SMS através do contato de celular cadastrado no sistema;
- No portal MEU INSS.
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Se você não se atentou ainda, acesse algum dos canais citados e verifique. Afinal, o seu prazo de defesa são de 30 dias. Caso você esteja na lista de convocados pente-fino INSS 2023 e não faça a sua defesa, seu benefício é suspenso por 30 dias. Após esse período ele é cessado.
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