O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é considerado um benefício assistencial e é pago por meio do INSS. Muitas vezes, este é confundido com uma aposentadoria, contudo, é temporário e deve ser reavaliado a cada dois anos, diferenciando-se da aposentadoria. Dessa forma confira o calendário BPC 2023 e muito mais.
O BPC é exclusivamente destinado aos segurados que se encaixam nos critérios estabelecidos e segue o calendário de pagamentos do INSS. Dessa forma confira a seguir as datas de pagamentos do BPC, e o novo valor do benefício a partir de maio de 2023.
Novo reajuste no salário do BPC
De acordo com regras estabelecidas perante Lei, todos os benefícios do INSS devem concordar com o salário mínimo, ou seja, o valor dos benefícios deve ser igual ou superior a um salário mínimo.
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Mesmo que o BPC não seja um benefício previdenciário, ele também segue essa mesma regra.
O valor pago hoje pelo benefício é de R$1.302, devido à MP editada pela ex presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2022, definindo o salário mínimo. O valor pago aos beneficiários do BPC é fixo em um salário mínimo, sem alterações com o perfil do segurado.
Vale mencionar, que o benefício de prestação continuada não da direito ao recebimento de 13º salário.
Quem tem direito de receber o BPC?
Para ter direito ao benefício é preciso que seja cumprido primordialmente determinados requisitos. Veja quais são esses requisitos:
- Possuir idade acima de 65 anos; ou possuir algum tipo de deficiência, em qualquer idade;
- Possuir renda familiar mensal máxima por pessoa de ¼ do salário mínimo (R$325,50 em 2023);
- Ser brasileiro nato ou naturalizado; ou possuir nacionalidade portuguesa, com comprovação de morar no Brasil;
- Não receber outros benefícios do INSS de nenhum outro regime;
- Estar cadastrado no CadÚnico.
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Passo a Passo para solicitar o benefício
- Baixe e acesse o aplicativo Meu INSS;
- Faça o login, utilizando CPF e senha cadastrados, ou faça seu cadastro;
- Clique na opção “Novo pedido”;
- Selecione a opção “Benefícios Assistenciais”;
- Escolha entre “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”;
- Em seguida, clique em “Atualizar”;
- Confira ou altere os dados de contato, caso necessário;
- Leia as instruções e faça o envio dos documentos solicitados.
Calendário BPC 2023
Veja a seguir o calendário BPC 2023. Lembrando que as datas de pagamento seguem bem como as dos demais beneficiários do INSS. Dessa forma, confira as datas:
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