Veja agora as últimas informações sobre o pagamento décimo terceiro salário para os aposentados desse ano de 2023! Confira:
Os aposentados e pensionistas do INSS podem comemorar, pois está confirmado o pagamento de duas parcelas de R$ 1980 neste segundo semestre de 2023. É importante destacar que este é o valor mínimo e alguns beneficiários podem receber ainda mais, caso recebam valores mais altos da autarquia.
Mas de onde vem esse valor? Ele é a soma de dois pagamentos garantidos aos beneficiários do INSS: o décimo terceiro salário dos aposentados e o valor mensal de pagamento da autarquia, como aposentadorias, pensões e outros benefícios pagos pelo órgão. É preciso destacar que os dois pagamentos serão diretamente afetados pelo novo salário mínimo de R$ 1.320, valor prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha e que começará a ser pago aos brasileiros após o mês de maio.
Com esse novo salário mínimo, os menores pagamentos liberados pelo órgão aos seus beneficiários também serão atualizados. Por exemplo, quem recebe um salário mínimo do INSS terá direito a R$ 1.320 de sua aposentadoria, mais R$ 660 por parcela do 13º salário, totalizando R$ 1980. Confira o calendário e outras novidades envolvendo este pagamento já confirmado para os aposentados e pensionistas do INSS.
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Aumento do salário mínimo:
Será que haverá um novo aumento no salário mínimo? Houve uma notícia circulando de que ele poderia chegar a R$1.380, mas o Governo Federal já anunciou que o novo piso a partir de maio de 2023 será de R$1.320.
Desde 2019, o piso salarial nacional não possui uma política de valorização permanente. Portanto, o valor passa por uma negociação anualmente, feita entre o Poder Executivo, o Congresso Nacional e as centrais sindicais, durante a deliberação da proposta orçamentária anual.
Projetos de Lei:
No entanto, existem propostas no Senado para um novo aumento do salário mínimo. O Projeto de Lei 1.231/22, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), prevê um novo aumento do salário mínimo base para 2023 de R$1,3 mil, acrescido de um fator de correção a cada ano. Segundo o texto do PL, os brasileiros também contariam com um adicional, correspondente ao dobro da variação real positiva do PIB acumulada no ano anterior.
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De acordo com o Ipea, o PIB de 2022 teve um crescimento de 3,1%. Se o PL de Paulo Paim for aprovado, o salário mínimo seria aumentado para R$1.380,60 em 2023, o que representa um aumento de 4,5% em relação ao novo salário mínimo de R$1.320 que passa a valer em maio.
Além disso, há o projeto de lei do Senador Eduardo Braga, do MDB-AM, PL n.° 3.131 de 2019, que prevê uma política de valorização do novo salário mínimo por quatro anos, com um acréscimo com base na taxa de crescimento do PIB per capita dos dois anos anteriores.
No momento, o aumento confirmado do salário mínimo de 2023 é de R$1.320, a partir do dia 1º de maio. É importante acompanhar as discussões e propostas em andamento para saber se haverá novos aumentos no futuro.
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