Aumento de margem para empréstimo dia 24 de fevereiro
O empréstimo consignado é uma linha de crédito destinada aos aposentados, pensionistas e servidores públicos. Durante a pandemia de Covid-19, os segurados do INSS tiveram 5% a mais de margem para contratar empréstimo consignado. Porém, essa margem a mais durou até o final de 2021 apenas. Mas no dia 24 de fevereiro, boas notícias prometem ser anunciadas.
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Explicando melhor, a margem do empréstimo consignado é uma porcentagem do benefício que o segurado do INSS pode usar para pagamento do empréstimo que contratou. Na pandemia, a margem passou de 35% para 40%. Dessa porcentagem, 35% era para o empréstimo consignado e 5% para cartão de crédito consignado. Quando a margem dos 5% deixou de vigorar, muitos segurados não puderam mais tirar empréstimo, pois já haviam utilizado toda a margem.
O aumento de 5% na margem foi possível devido a uma Medida Provisória editada. Com o intuito de ajudar essas pessoas que não puderam mais retirar empréstimo consignado com o fim da margem, foi proposto que haja o aumento dos 5% novamente.
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Para esse aumento, há um ofício encaminhado ao Presidente Bolsonaro pelo Senador Luis Carlos Heinze, onde é solicitado uma Medida Provisória para que a margem do empréstimo consignado retorne a ser 40% por mais 12 meses. Esse ofício já foi encaminhado para a equipe econômica de Bolsonaro fazer a edição de uma Medida Provisória para aumento de margem.
Em contrapartida, há uma emenda no projeto de lei 4188/2021 que busca trazer de volta a margem do empréstimo de forma vitalícia. O relator desse projeto é o Deputado Federal Capitão Alberto Neto que já se mostrou favorável aos segurados do INSS no que diz respeito ao aumento de margem.
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A aprovação de um projeto costuma ser mais demorado que a edição de uma Medida Provisória. A esperança de todos os aposentados é que os deputados aprovem o projeto, assim como o Senado e o Presidente. Dia 24 de fevereiro, quinta-feira, deve acontecer a votação do projeto de lei nº 4188.
Esse projeto de lei trata sobre os créditos de garantias e consta uma emenda para aumento em 5% na margem do empréstimo consignado. Essa emenda foi proposta pelo Deputado Capitão Alberto Neto para tornar os 40% definitivos.
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