Ao atingir os 60 anos de idade, as pessoas adquirem o direito a alguns benefícios que são assegurados por lei. Veja a lista que preparamos para você com benefício para quem é idoso e saiba como consegui-los.
Os direitos adquiridos para idosos foram conquistados com a implementação do Estatuto do Idoso no ano de 2003. Para a legislação, idoso é a pessoa com 60 anos ou mais.
Muitos não sabem que possuem alguns benefícios que os fazem economizar dinheiro e tempo. Veja como.
Gratuidade do Transporte Público
As pessoas que tem mais do que 65 anos tem direito de utilizar os transportes públicos de forma gratuita, basta apresentar sua identidade para comprovar a sua idade.
No entanto, é importante lembrar que em alguns municípios é exigido um passe ou bilhete eletrônico para que o idoso possa utilizar o benefício, desse modo, é necessário que o idoso procure informações com a Prefeitura de sua cidade para conhecer as regras e obter o acesso ao benefício.
Meia entrada em atividades de lazer
Os idosos possuem direito a 50% de desconto em atividades de lazer e culturais. Por exemplo, cinema, teatro, jogos de futebol. Para usufruir desse benefício, é preciso apresentar documento de identificação com foto na hora da compra do ingresso.
Viagens com descontos
As viagens com descontos pode ser aproveitas através do Programa Viaja Mais Melhor Idade, criado pelo governo federa, garantindo até 50% de desconto em passagens áreas, mas somente com os locais conveniados.
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Prioridade em programas habitacionais
Esse benefício permite que o idoso consiga realizar seu sonho da casa própria. Desse modo, garante facilidade para esse momento em 2023, por meio dos programas habitacionais de iniciativa do governo federal.
Benefício de Prestação Continuada-BPC
O BPC/Loas é um benefício para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Ambos devem atender a alguns critérios para poderem solicitar, como: ter renda mensal per capita de até 1/4 de salário mínimo.
Esse benefício é para essas pessoas que nunca contribuíram com a Previdência Social, portanto, que não têm direito a aposentadoria, e que não tenham como prover o próprio sustento.
A solicitação deve ser pelo Aplicativo Meu INSS. O valor do benefício é de um salário mínimo, pago todos os meses. Entretanto, quem recebe não tem direito ao 13º salário.
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Medicamentos gratuitos
Outro benefício para quem tem mais de 60 anos é o acesso à medicação gratuita. Eles possuem direito a medicamentos de uso contínuo de forma gratuita através da colaboração do SUS com o poder público municipal e farmácias.
Quando não houver a possibilidade da gratuidade, a farmácia deve oferecer desconto de até 90% no medicamento. Isso também vale para próteses, órteses, dentre outros.
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