Os trabalhadores que nasceram em maio e junho serão contemplados com o pagamento do PIS/PASEP em abril. Sendo que os valores serão liberados a partir do dia 17 deste mês. Saiba mais.
O que é PIS/PASEP?
O PIS é o Programa de Integração Social e o PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Sendo que os dois programas juntos forma o PIS/PASEP.
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Porém, o PIS é destinado aos trabalhadores da área privada, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos.
Quem tem direito de receber o PIS/PASEP?
Para ter direito a receber os valores depositados no fundo do PIS/PASEP referente ao ano de 2023, os trabalhadores precisam ter feito o registro no RAIS até o dia 21 de junho de 2022.
Além disto, é necessário que o beneficiário tenha feito a inscrição no eSocial até o dia 5 dezembro de 2022.
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Sendo assim, além de ter mantido o cadastro no Rais e no e-Social atualizados, o trabalhador deve receber um salário mensal de no máximo dois salários mínimos.
Por fim, também é necessário estar cadastrado no programa do Pis/PASEP por um período mínimo de 5 anos.
Como é calculado o valor do abono do Pis/PASEP?
O valor do abono PIS/PASEP corresponde a um salário mínimo vigente. Ou seja, neste ano o valor do abono será de R$ 1.302,00.
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No entanto, os trabalhadores recebem o valor de forma proporcional ao número de meses trabalhados. Isto porque, o benefício é calculado sobre o tempo de exercício de trabalho durante o ano base de pagamento do abono.
Sendo assim, o valor de R$ 1.302,00 corresponde ao valor máximo que o trabalhador receberá com o abono.
Mas, neste caso será necessário que o trabalhador tenha exercidos suas atividades durante 12 meses. Neste sentido, o período de 15 dias de trabalho já é considerado um mês completo.
Portanto, para calcular o valor do benefício basta dividir o valor do salário mínimo atual por 12 e depois multiplicar o resultado da divisão pelo número de meses trabalhados (R$ 1.302/12 = R$ 108,50 x meses trabalhados).
Quais as datas de pagamento do Pis/PASEP?
Os aniversariantes que nasceram em maio e junho recebem o benefício agora em abril, a partir do dia 17. Sendo que os aniversariante de janeiro e fevereiro podem sacar os valores do PIS/PASEP desde 15 de fevereiro. Enquanto os aniversariantes de março e abril começaram a poder sacar o benefício desde 15 de março.
Dessa forma, os beneficiários devem ficar atentos, pois o saque poderá ser feito somente até o dia 28 de dezembro.
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