Os trabalhadores formais, que são aqueles que possuem a carteira de trabalho assinada, tem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Sendo que os valores depositados na conta do FGTS somente podem ser sacadas em situações especificas.
Desse modo, foi criado o saque-aniversário do FGTS, que é uma espécie de antecipação do saque dos valores depositados no fundo.
Sendo assim, para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário também podem se beneficiar de empréstimo que antecipará até 5 períodos da modalidade. Sendo que os juros aplicados serão de 2,04% ao mês. Assim, descubra como antecipar o saque-aniversário.
Como funciona o FGTS?
Primeiramente, é importante entender como funciona o FGTS. Desse modo, o valor depositado no fundo é de responsabilidade do empregador e não do empregado. Portanto, isto significa que o valor do FGTS que deve ser depositado todo mês não pode ser descontado do salário do funcionário.
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Dessa forma, o empregador deverá abrir uma conta na Caixa Econômica Federal vinculada ao FGTS e no nome do empregado para fazer o depósito mensal. O valor do FGTS que deve ser depositado em benefício do empregado corresponde a 8% do salário mensal.
Sendo assim, o FGTS é um direito trabalhista que visa proteger o trabalhador de situações inesperadas, como o caso da demissão sem justa causa.
Por outro lado, o empregado não poderá fazer o saque do valor depositado no fundo, na hora que quiser, pois o valor depositado na conta do FGTS somente pode ser sacado em situações especificas.
Como funciona o saque aniversário do FGTS?
O trabalhador que escolher o saque-aniversário poderá então receber anualmente no mês de seu nascimento de 5% a 50% do valor depositado em sua conta do FGTS. Desse modo, a porcentagem do valor que poderá ser sacado vai depender do total depositado na conta.
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Sendo assim, o saque aniversário do FGTS é uma forma de o trabalhador sacar parte do fundo depositado sem ter sido demitido ou ter se aposentado. No entanto, nestes casos, se o trabalhador optou pelo saque-aniversário e for demitido, não terá direito de fazer o saque rescisão, que permite o saque de 100% dos valores depositados na conta.
Como fazer o saque antecipado do FGTS?
O trabalhador deverá habilitar a opção “saque aniversário” para antecipar o saque-aniversário. Isto porque, o saque antecipado é um tipo de crédito, já que o trabalhador poderá fazer empréstimo utilizando o saldo depositado no FGTS.
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