Ótima novidade para aposentados e pensionistas! O STF vai julgar o aumento do salário do INSS. Confira mais informações.
Grande notícia para você que se aposentou antes de 1999. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as datas para tomar a decisão definitiva sobre o aumento do salário dos aposentados que ficaram no prejuízo em razão do plano real em 1994. Essa revisão pode conceder o aumento de 30% na sua aposentadoria e o julgamento está marcado para ir do 25 de fevereiro até 9 de março.
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Acontece que em 1994, o INSS desconsiderou grande parte das contribuições previdenciárias em razão do novo Plano Real, que passou a valer neste ano. Com esse erro do instituto, muitos beneficiários tiveram prejuízo no salário, visto que as maiores contribuições foram em Cruzeiro e o órgão não aplicou a correção monetária nos salários.
É por isso que a revisão da vida toda pode aumentar em 30% o salário de muitos aposentados e pensionistas esse ano!
Aumento dos salários do INSS!
Aumento dos salários do INSS
No momento em que o Governo instaurou o plano real, houve uma troca da moeda oficial do Brasil. Nesse contexto, o Cruzeiro passou a ser obsoleto e deu lugar ao Real, moeda que usamos até hoje. Vale lembrar que nesses casos o correto é a adaptação à cotação da nova moeda em todos setores financeiros . No entanto, essa não foi uma medida que recaiu sobre o INSS.
Com isso, é necessário realizar a revisão da vida toda nas aposentadorias, pois só assim os beneficiários vão receber os valores justos. Para isso, o STF está com o processo em julgamento e atualmente está empatado. Além do mais, o ministro Alexandre de Moraes é que está com o último voto, ou seja, a decisão em mãos.
Isso porque, quando o julgamento foi suspenso, em meados de junho de 2021, o panorama de votação era o seguinte:
- Ministros a favor do aumento: Rosa Weber, Marco Aurélio, Carmem Lúcia, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.
- Ministro contra o aumento do salário do INSS: Gilmar Mendes, Luiz Fux, Kássio Nunes, Dias Toffoli e Luís Barroso
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Ou seja, um cenário de empate em relação ao aumento. Portanto, até o dia 9 de março, Alexandre de Moraes deverá apresentar sua análise e dar o voto final que decidirá se vai ocorrer ou não o aumento do salário do INSS.
Aumento do salário INSS: quanto vou receber?
Com o STF aprovando essa medida, muitas pessoas terão aumentos de 30% em seus benefícios, então quem ganha o piso de R$1.212,00 passará a ganhar R$1.575,6.
Ainda assim, o aumento ocorre igualmente para quem recebe outros valores, no entanto os 30% não são fixos. Isso porque, o percentual varia de acordo com as contribuições descartadas. Por fim, quem recebe valores próximos ao teto de benefícios deve ficar atento com as novas medidas que surgirão para conceder o aumento sem furar o valor máximo.
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