A chamada “revisão da vida toda” do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ganhou destaque após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar uma mudança significativa na forma de calcular os benefícios de aposentadorias e pensões.
A nova regra permite que os segurados incluam em seu cálculo as contribuições feitas antes de julho de 1994, o que pode levar ao aumento dos valores dos benefícios para uma parcela significativa de aposentados e pensionistas.
No entanto, é importante ressaltar que nem todos os segurados têm direito a essa revisão e, em alguns casos, pode não ser vantajosa.
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Quem pode se beneficiar da revisão da vida toda do INSS?
Segundo especialistas do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), para solicitar a revisão da vida toda, é necessário preencher alguns pré-requisitos:
1. Ter contribuído para a Previdência antes de julho de 1994;
2. Ter começado a receber o benefício do INSS nos últimos 10 anos;
3. Ter se aposentado pelas regras anteriores à última Reforma da Previdência de 2019;
4. No caso de pensão por morte, a aposentadoria que gerou o benefício também deve ter sido concedida nos últimos 10 anos.
A revisão é especialmente vantajosa para aqueles que possuíam seus maiores salários antes de junho de 1994, ou mesmo para aqueles que tiveram uma vida laboral e contributiva “invertida”, com rendimentos maiores no início da carreira.
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Como solicitar a revisão da vida toda do INSS?
Caso o segurado preencha os pré-requisitos e verifique que a revisão pode ser vantajosa, é recomendado procurar auxílio de um especialista em Previdência para orientação no processo. Será necessário:
1. Conferir os dados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
2. Solicitar a inclusão dos salários de contribuição a partir do primeiro dia de trabalho formal ou contribuição autônoma;
3. Revisar todos os salários e tempos de contribuição;
4. Separar a documentação que comprova os salários anteriores a julho de 1994.
É importante lembrar que, além da revisão da vida toda, outros erros podem ser percebidos no processo, podendo aumentar ou diminuir o benefício.
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A revisão da vida toda é retroativa?
Sim, caso a revisão seja vantajosa, o beneficiário passará a receber um valor maior em seu benefício e também terá direito à diferença dos valores retroativos a até 5 anos antes da solicitação da revisão.
Em resumo, a revisão da vida toda do INSS pode oferecer benefícios significativos a muitos aposentados e pensionistas que contribuíram para a Previdência antes de julho de 1994.
Entretanto, é fundamental que os segurados verifiquem se estão elegíveis e se a revisão realmente é vantajosa, recebendo o apoio de um profissional especializado para guiar o processo.
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