A declaração do imposto de renda termina no dia 31 de maio para os contribuintes. No mesmo dia já deve iniciar a restituição do imposto de renda. Confira como você pode garantir um valor de volta e quais são as declarações dedutíveis.
De acordo com a Receita Federal, cerca de R$ 300 milhões devem ser liberados por meio da restituição do imposto de renda. Os valores de restituição são liberados em lotes. Há os grupos prioritários. Confira qual a previsão de pagamento da Receita Federal e quem recebe antes.
Grupos prioritários da Restituição do Imposto de Renda
- 3.490 idosos com mais de 80 anos;
- 20.181 idosos na faixa etária de 60 a 79 anos;
- 3.261 pessoas com alguma deficiência física/mental ou moléstia grave;
- 6.161 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 61.771 contribuintes não prioritários já foram contemplados.
Os contribuintes não prioritários que recebem junto com os prioritários são os que fizeram a declaração dentro do prazo estabelecido, antes dos demais.
Como antecipar a restituição do imposto de renda?
É importante explicar que o contribuinte tem a chance de antecipar a restituição do IRPF através de duas alternativas distintas. A primeira é o uso da declaração pré-preenchida para aqueles que ainda não prestaram contas ao Fisco. A segunda é o registro da chave Pix no sistema da Receita Federal, desde que o número cadastrado seja o CPF.
A declaração pré-preenchida é um campo que possui as informações dos contribuintes com base nas declarações de anos anteriores e mais algumas plataformas do Governo. O intuito dessa modalidade é acelerar o procedimento.
Essa nova modalidade começou a valer no ano de 2022, mas apenas para contribuintes com o selo prata ou ouro na plataforma gov.br. O acesso ao documento é feito pela plataforma e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal).
As principais fichas já estão preenchidas. A primeira é de informações do contribuinte, que vem preenchido com as informações dadas à Receita Federal no ano anterior. Se há dependentes, os dados deles também estarão presentes na ficha “Dependentes”. Mas, ela é possível de edição se algo tiver mudado.
O contribuinte também deve cadastrar a chave PIX juntamente a declaração. Dessa forma, o pagamento da restituição do imposto de renda entra na conta em até 5 dias úteis.
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Declaração pré-preenchia exige cautela
Diferentemente do que muitas pessoas pensam, a declaração pré-preenchida não se baseia apenas nas informações repassadas na declaração do imposto de renda no ano anterior. Essas informações são recebidas pela Receita Federal de diversas fontes.
Por exemplo, os bancos informam a Receita Federal das movimentações bancárias feitas pelo cidadão, os saldos, as movimentações, dentre outros. De acordo com Richard Domingos, contador especialista em IRPF e diretor-executivo da Confirp Contabilidade, a Receita Federal caminha para uma direção em que o cidadão já receba a declaração pronta.
Portanto, o cidadão precisa ter total atenção com as informações que estão na declaração pré-preenchida, se certificando de que elas estão corretas e completas. Muito cuidado para não cair na malha fina.
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Quem tem direito a restituição do imposto de renda?
A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
Calendário da restituição de imposto de renda 2023
1º lote de restituição – 31 de maio;
2º lote de restituição – 30 de junho;
3º lote de restituição – 31 de julho;
4º lote de restituição – 31 de agosto;
5º lote de restituição – 29 de setembro.
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