Se você é idoso, pode receber benefício para quem tem 60 anos ou mais. Esses benefícios são assegurados por lei e estão descritos no Estatuto do Idoso. Separamos uma lista de direitos que você possui e que pode solicitar e talvez não saiba.
Novo Benefício para idoso liberado pelo Governo Federal
O Governo Federal anunciou um novo benefício para quem é idoso. Esse benefício é um novo cartão para os beneficiários do INSS. A ideia é unificar as vantagens para os beneficiários do INSS em um único cartão.
Na verdade, a ideia inicial é que o novo cartão do INSS sirva como um bilhete único, garantindo desconto e passe livre para os beneficiários que precisam de deslocamento com transporte coletivo.
Como vai funcionar o novo cartão do INSS?
O beneficiário que fizer a solicitação do novo cartão do INSS poderá usufruir de diversas vantagens, em parceria com estabelecimentos conveniados. De primeiro momento, ele estará disponível apenas para um grupo de pessoas.
Apesar de não lançado oficialmente pelo Governo Federal, os beneficiários já podem consultar quais vantagens ele vai oferecer quando começar a sua liberação.
Descontos em compras com o novo cartão:
O beneficiário que portar o novo cartão do INSS poderá receber descontos nas compras que realizar e nos serviços que contratar. Para isso, o estabelecimento precisa ser conveniado. Esse benefício deve abarcar farmácias, restaurantes, hotéis, companhias aéreas, dentre outros. Os descontos terão cobertura nacional
Transporte gratuito com o novo cartão:
Atualmente, de acordo com a legislação, os idosos com mais de 60 anos podem usufruir do benefício do transporte gratuito. Esse direito está assegurado no Estatuto do Idoso. Mas, com o novo cartão do INSS, os beneficiários que tem idade inferior a essa poderão desfrutar dessa vantagem também.
Além disso, a gratuidade a qual o estatuto dá direito requer a emissão de uma autorização local. O novo cartão do INSS será como um passe livre, que valerá por todo o território nacional, bastando apresentar no momento do embarque.
De acordo com o Governo Federal, o novo cartão do INSS terá um QR Code que permitirá que os estabelecimentos escaneiem e comprovem a legitimidade do cartão. Em um primeiro momento o novo cartão do INSS será para os beneficiários que recebem seu salário na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.
Mas, a expectativa é que tenha a ampliação para os beneficiários dos demais bancos, inclusive os particulares. Para isso, vai se buscar parcerias com essas outras instituições.
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Benefício de Prestação Continuada- BPC
O Benefício de Prestação Continuada- BPC/Loas é um benefício para idoso com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Ambos devem atender a alguns critérios para poderem solicitar, como: ter renda mensal per capita de até 1/4 de salário mínimo.
Esse benefício é para essas pessoas que nunca contribuíram com a Previdência Social, portanto, que não têm direito a aposentadoria, e que não tenham como prover o próprio sustento.
A solicitação deve ser pelo Aplicativo Meu INSS. O valor do benefício é de um salário mínimo, pago todos os meses. Entretanto, quem recebe não tem direito ao 13º salário.
Meia entrada
Idosos com mais de 60 anos possuem o direito a meia entrada, ou seja, recebem 50% de desconto na entrada para atividades de lazer, jogos, cinema, teatro, dentre outros. Para usufruir deste benefício, é necessário apenas apresentar um documento que comprove a idade na hora da compra.
Gratuidade do Transporte Público
As pessoas que tem mais do que 65 anos tem direito de utilizar os transportes públicos de forma gratuita, basta apresentar sua identidade para comprovar a sua idade.
No entanto, é importante lembrar que em alguns municípios é exigido um passe ou bilhete eletrônico para que o idoso possa utilizar o benefício, desse modo, é necessário que o idoso procure informações com a Prefeitura de sua cidade para conhecer as regras e obter o acesso ao benefício.
Prioridade em programas habitacionais, atendimento e processos judiciais
Os idosos com mais de 60 anos possuem direito a prioridade em programas habitacionais. Quando ocorre programas para subsídio do imóvel próprio, um percentual de vagas deve ser destinada a idosos com mais de 60 anos, seja em escala municipal, estadual ou nacional.
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Medicamentos gratuitos
Outro benefício para quem tem mais de 60 anos é o acesso à medicação gratuita. Eles possuem direito a medicamentos de uso contínuo de forma gratuita através da colaboração do SUS com o poder público municipal e farmácias.
Quando não houver a possibilidade da gratuidade, a farmácia deve oferecer desconto de até 90% no medicamento. Isso também vale para próteses, órteses, dentre outros.
Viagens com descontos
As viagens com descontos pode ser aproveitas através do Programa Viaja Mais Melhor Idade, criado pelo governo federa, garantindo até 50% de desconto em passagens áreas, mas somente com os locais conveniados.
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