A Previdência Social (INSS) tem sido alvo de mudanças e polêmicas nos últimos tempos, principalmente no que diz respeito à revisão da vida toda, um processo que visa ajustar os valores dos benefícios previdenciários.
A instituição recentemente renovou seu pedido para suspender as ações de revisão da vida toda em todo o Brasil, gerando preocupações aos aposentados.
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O que significa a revisão da vida toda do INSS?
A revisão da vida toda é uma ação judicial que tem como objetivo corrigir os valores dos benefícios do INSS, incluindo aposentadorias, pensões, e auxílios-doença, levando em consideração todas as contribuições feitas pelos segurados antes de 1994. Esse processo é especialmente benéfico para aqueles que tinham salários mais altos antes da implementação do Plano Real.
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Quem pode solicitar a revisão da vida toda?
Os segurados que se aposentaram nos últimos dez anos antes da Reforma da Previdência de 2019 e cujo benefício foi concedido com base nas regras da Lei 9.876/99 são os principais elegíveis para essa revisão. Isso significa que a média salarial considerada foi a dos 80% maiores salários desde julho de 1994, desconsiderando outros ganhos anteriores.
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No entanto, é importante lembrar que essa revisão pode não ser vantajosa para todos, já que a inclusão de valores mais antigos e de menor valor pode reduzir o valor atual pago na aposentadoria. Sendo assim, é necessário analisar cada caso individualmente.
Como solicitar a revisão da vida toda?
A solicitação da revisão deve ser feita por aqueles que receberam o benefício do INSS há no máximo 10 anos e 1 mês, que trabalham desde antes de 1994, com benefícios concedidos após 29 de novembro de 1999, e que possuem contribuições mais altas até julho de 1994.
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Para dar entrada no pedido, os segurados devem apresentar o CNIS completo e atualizado, o processo administrativo do benefício a ser revisado, as carteiras de trabalho, a cópia do processo administrativo de aposentadoria do falecido (no caso de pensão por morte), e a carta de concessão do benefício revisado.
Orientação jurídica é fundamental
É importante ressaltar que a revisão da vida toda é um processo judicial que requer o auxílio de um profissional especializado em Direito Previdenciário. Portanto, os segurados devem procurar um advogado para pleitear essa revisão e garantir seus direitos.
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Conclusão
A revisão da vida toda do INSS é uma esperança para muitos aposentados que buscam a correção de seus benefícios. Entretanto, é fundamental estar atento aos prazos e requisitos para solicitar a revisão e contar com o apoio jurídico adequado para garantir que o processo ocorra de forma correta.
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Como esse é um tema em constante transformação, sugerimos que os interessados busquem sempre informações atualizadas sobre a revisão da vida toda e, se possível, consultem um profissional especializado antes de tomar qualquer decisão.
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