Os trabalhadores que contribuem com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem receber o auxílio-doença caso precisem se afastar de suas funções devido a alguma doença ou acidente. Sendo que para conseguir o benefício, o trabalhador deverá se submeter a uma perícia médica para comprovar que está impossibilitado de exercer suas atividades laborais. Saiba mais.
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença do INSS é um benefício que será pago para os trabalhadores que ficarem incapacitados por um período maior do que 15 dias. No entanto, será preciso que o trabalhador tenha cumprido com o período de carência de doze meses de contribuição para ser beneficiado com o auxílio.
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Desse modo, o INSS faz o pagamento do auxílio benefício a partir do 16º dia que o trabalhador se afastou do trabalho devido à doença ou acidente. Sendo que o benefício poderá ser prolongando por um período de no máximo 120 dias.
Sendo assim, o trabalhador poderá fazer o requerimento do benefício por mais de um período, desde que não exceda os 120 dias.
Portanto, o trabalhador deverá ficar atento, já que não poderá exercer nenhum tipo de atividade remunerada durante o período que estiver recebendo o auxílio-doença. Isto porque, o seu benefício poderá ser suspendo.
Quais são as regras do auxílio-doença?
Para que o trabalhador recebe o auxílio-doença do INSS será necessário cumprir com as seguintes regras:
- Ter contribuído com o INSS por no mínimo 12 meses antes da solicitação do benefício;
- A doença ou acidente que acometeu o trabalhador deve ter gerado uma incapacidade temporária superior a 15 dias seguidos;
- O trabalhador deverá fazer a perícia médica realizada por um perito do INSS. Sendo que o INSS poderá reavaliar a incapacidade do trabalhador a qualquer momento para verificar se a pessoa ainda está incapacitada;
- O benefício será suspenso se o trabalhador voltar ao trabalho antes do período de afastamento concedido;
- O trabalhador deverá apresentar atestado e laudo médico para comprovar a doença ou o acidente que causou a incapacidade temporária.
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O que causa a suspensão do auxílio-doença?
O INSS poderá cancelar o benefício do auxílio-doença caso o trabalhador: receber alta médica após o período de afastamento; voltar ao trabalho antes de acabar o período de afastamento; não comparecer à perícia médica; exercer outra atividade remunerada enquanto estiver recebendo o auxílio; no caso de falecimento do trabalhador ou caso seja constatado alguma irregularidade com o pagamento do benefício.
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