Anualmente, o Imposto de Renda gera dúvidas na população brasileira. Em 2023, em resumo, o seu processo de declaração sofreu algumas mudanças de calendários inicialmente simples e, por isso, você deve ficar atento(a) às normas e critérios para realização desse processo.
Leia a seguir como você pode declarar seu Imposto de Renda 2023 e garantir sua restituição.
Como funciona o Imposto de Renda?
Em primeiro lugar, você deve entender que a declaração do Imposto de Renda 2023, que ocorre anualmente, serve, principalmente, para que a Receita Federal possa analisar as tributações da população. Ou seja, conforme o envio da declaração, os ganhos e gastos de brasileiros são revisados em seguida, para garantir que ninguém seja tributado além do necessário, e vice-versa.
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Por isso, essa declaração de Imposto de Renda 2023 deve fornecer para a Receita Federal algumas informações importantes, assim como investimentos, salários, benefícios, pensões. Além disso, gastos médicos, com educação, filhos e pais (dependentes) e contribuições com a Previdência também devem ser inclusos.
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Quem deve declarar o Imposto de Renda?
Dessa forma, a declaração do Imposto de Renda 2023 é, portanto, obrigatória para a parte da população brasileira que, essencialmente, cumprir os requisitos. Esses critérios para declaração incluem:
- Obter rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- Receber rendimentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;
- Obter receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima de R$ 142.798,50;
- Pretensão de compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores com as receitas deste ou de anos futuros;
- Posse ou propriedade, em 31 de dezembro de 2022, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil.
- Realizar operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- Obter ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
- Optar pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, no prazo de 180 dias;
- Condição de residente no Brasil, em qualquer mês de 2022, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2022.
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Além do mais, o prazo para efetuar a sua declaração começou em 15 de março e irá até 31 de maio, uma adição de um mês em relação ao prazo usual.
Como funciona a restituição do seu imposto?
Assim, em conclusão, a restituição do Imposto de Renda 2023 funciona, basicamente, como uma devolução para que, assim, brasileiros que tiveram uma quantia retida maior que a tributação necessária, de acordo com o Governo Federal. Nesse caso, a própria Receita Federal debita automaticamente esse valor em sua conta, e você ainda pode optar por recebê-lo via PIX.
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Em 2023, as datas para a restituição do Imposto de Renda são as seguintes:
- 1º lote: 31 de maio de 2023
- 2º lote: 30 de junho de 2023
- 3º lote: 31 de julho de 2023
- 4º lote: 31 de agosto de 2023
- 5º lote: 29 de setembro de 2023
Para saber em qual lote você deve ser restituído, basta acessar o site da Receita Federal.
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