Justiça libera R$2,3 bilhões de atrasados a beneficiários do INSS. O valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões. Data do pagamento depende de cada tribunal.
O Conselho da Justiça Federal liberou R$ 2,3 bilhões em atrasados para beneficiários do INSS que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça.
O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões, entre outros benefícios, de 88.908 processos, que são destinadas a 257.904 pessoas, somando 205.630 processos.
Os pagamentos são referentes às RPVs de março deste ano. As RPVs referem-se valores atrasados de até 60 salários mínimos (R$78.120), pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal.
O valor dos atrasados do INSS foi repassado aos TRFs de cada região, num total de R$3,1 bilhões, para quitar ações de 213.999 processos, com 261.696 beneficiários. Desse total, R$2,3 bilhões são para os segurados da Previdência.
Pagamento dos atrasados do INSS
O CJF diz que cabe aos TRFs, de acordo com seus próprios cronogramas, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, a informação pode ser obtida por meio da consulta de RPVs liberadas no portal do Tribunal Regional Federal responsável.
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A consulta deve ser devidamente realizada com o advogado responsável pela ação ou no site do tribunal federal, que mostrará a data em que a ordem de pagamento foi emitida pela Justiça.
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Veja quanto cada tribunal vai pagar e os sites para consulta
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
• Geral: R$ 1.225.520.120,82
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 945.532.207,50 (86.388 processos, com 100.876 beneficiários)
• Geral: R$ 251.883.055,26
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 194.028.422,79 (16.796 processos, com 21.796 beneficiários)
• Geral: R$ 606.603.561,41
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 383.350.121,44 (22.104 processos, com 27.974 beneficiários)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
• Geral: R$ 689.759.168,80
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 586.930.560,97 (58.724 processos, com 72.874 beneficiários)
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
• Geral: R$ 344.214.053,25
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 255.937.061,97 (21.618 processos, com 34.384 beneficiários)
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