É muito importante saber que os Idosos tem direito a vários benefícios que são garantidos através do Estatuto do Idoso, criado em 2003, com o intuito de melhorar a qualidade de vida dos idosos, aumentando seu conforto e podendo gerar até economia de dinheiro.
Portanto, confira a seguir 6 desses benefícios que podem melhorar a sua vida.
Isenção do IPTU
Pessoas com mais de 60 anos podem ter direito à isenção do IPTU (Imposto Territorial Urbano), no entanto, cada município tem sua regra sobre o benefício, portanto, é importante entrar em contato com a Prefeitura da sua cidade para conferir as regras do benefício.
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Meia Entrada em Eventos
Pessoas idosas tem direito a ingressos com descontos de até 50% em eventos culturais, artísticos ou esportivos, como cinemas, teatros, exposições, jogos, desse modo, basta apresentar um documento de identidade para comprovar a sua idade na compra do ingresso para conseguir sua meia entrada.
Transporte Público Gratuito
Os idosos com mais de 65 anos tem direito a utilizar o transporte público de forma gratuita, basta apresentar um documento de identidade para comprovar a sua idade.
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No entanto, em algumas cidades é necessário que o idoso possua um passe ou bilhete eletrônico, desse modo, entre em contato com a Prefeitura de sua cidade para conferir como utilizar de maneira correta o benefício de gratuidade do transporte público.
Atendimento Preferencial
O atendimento preferencial é garantido através da Lei nº 10.741/03 que está no Estatuto do Idoso, desse modo, pessoas com mais de 60 anos tem direito ao atendimento preferencial em bancos, lotéricas, supermercados, serviços de saúde e vários outros estabelecimentos.
Vagas de estacionamento
Os idosos têm direito à vagas exclusivas de estacionamento, desse modo, para utilizar o benefício é necessário possuir o Cartão do Idoso conforme está na Lei Federal nº 9.503, assim, pelo menos 5% das vagas em estacionamentos públicos ou privados devem ser reservadas para pessoas com mais de 60 anos, podendo garantir maior comodidade ao idoso.
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O Cartão de Estacionamento para Idoso, pode ser emitido pelo órgão de trânsito estadual (Detran), basta ir até o Detran e fazer a solicitação do cartão.
Isenção Total ou Parcial do Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas acima de 65 anos, têm direito à Isenção Parcial ou Total do Imposto de Renda.
- Isenção Parcial:
- Os idosos com mais de 65 anos, não pagam tributos sobre os R$ 1499,15.
- Isenção Total:
- Os aposentados com doenças graves, como Câncer, Parkinson e Aids, tem direito a isenção total do Imposto de Renda.
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