A revisão do FGTS tem sido bastante discutida. Todavia, ela pode ser resolvida esta semana.
Durante a pandemia, o Brasil ficou com uma crise financeira. Portanto, muitos brasileiros acabaram sendo prejudicados economicamente.
Entenda todos os detalhes da revisão do FGTS e saiba como alguns trabalhadores poderão contar com ótimos adicionais na conta em breve. Fique atento para saber se você está na lista de possíveis beneficiários.
Correção da revisão do FGTS
A última semana de abril é para todos que trabalham (ou já trabalharam) com carteira assinada ficarem atentos. Afinal, o Supremo Tribunal Federal, STF, começou a julgar a ação da revisão do FGTS.
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Em síntese, o que está acontecendo é que o valor que é depositado neste fundo de cada trabalhador rende 3% ao ano com adicional da Taxa Referencial (TR) de 0,3224%. Mas o valor é sempre formado por 8% do salário bruto descontado todos os meses durante o período de trabalho em regime CLT.
Todavia, a grande questão é que essa ação que está sendo votada indica que a correção pela TR não acompanha a inflação anual – com suas variações. Portanto, os brasileiros prejudicaram-se com isso. Sendo assim, é necessário fazer correção para que os trabalhadores recebam os devidos valores.
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Como será a revisão
Ressaltamos que essa medida que está em votação criou-se pelo partido Solidariedade e está em tramitação desde 2014. Portanto, está sendo votada quase 10 anos depois.
Mas a dúvida neste momento é: como vai ficar a revisão do FGTS, se houver aprovação?
E a resposta pode ser pensada a partir do salário mínimo atual. Veja a hipótese:
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- Vamos pensar um trabalhador que ganha o piso salarial nacional: 1.320;
- Ele recebe descontos mensais de 105,60 para o Fundo: em 5 anos ele terá um valor de R$ 13.643,29. Considerando as mesmas medidas, ele teria um saldo de apenas R$ 14.892,10 em dez anos;
- Se o STF aprovar a correção do FGTS, o saldo vai adotar o índice de correção da nova caderneta de poupança, isto é, de 6,17% ao ano;
- Portando, em 5 anos o trabalhador acumularia R$ 14.323,92 e em 10 anos de recolhimento, teria R$ 16.415,02.
Portanto, em 10 anos, o trabalhador teria mais de R$ 1,5 mil a mais. Mas outra possibilidade é se a revisão do FGTS basear-se na inflação pelo IPCA. Nesse caso, em 10 anos o FGTS estaria em R$ 17.029,53: um total de R$ 2.137,43 a mais do rendimento.
Como anda a votação
A projeção é que a votação da revisão dos valores do Fundo de Garantia pelo STF termine até 28 de abril. Em um primeiro momento, o ministro Luís Roberto Barroso já votou a favor da derrubada da correção dos valores das contas. Segundo ele, o rendimento das contas não deve ser menor do que o da caderneta de poupança.
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O ministro não afirmou qual valor deve acompanhar a inflação, mas afirmou que esse modelo em regime não é suficiente para os trabalhadores.
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