A princípio, a aposentadoria por invalidez é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) e auxilia pessoas que não podem trabalhar por motivos de saúde.
Assim, em 2023, os valores dessa aposentadoria passará por reajustes. A intenção desse aumento é auxiliar aqueles que não podem ficar sem cuidadores e casos específicos de invalidez.
Para entender melhor, confira os novos valores e as regras na matéria completa.
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Aumento na aposentadoria por invalidez anima beneficiários do INSS
Inicialmente, os aposentados por invalidez do INSS terão aumento em seus salários devido à Lei de Benefícios, art. 45 da Lei 8.213/91. Assim, essa Lei determina que a aposentadoria por invalidez das pessoas que necessitarem da assistência permanente de outra pessoa terão uma bonificação de 25%.
Em resumo, esse abono irá beneficiar aposentados que se enquadram em estado de extrema invalidez e que precisam de cuidadores para ter uma vida mais digna.
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Quais são os casos de “extrema invalidez” que receberão o aumento de 25?
Antes de mais nada, é preciso entender que existem doenças específicas que terão direito a esse aumento de 25% na aposentadoria. Por isso, confira abaixo quem pode receber esse aumento:
- Cegueira total
- Perda de nove dedos das mãos ou superior a esta
- Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível
- Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores
- Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível
- Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível
- Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social
- Doença que exija permanência contínua no leito
- Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.
Assim, qualquer doença incapacitante e que necessite de cuidados de terceiros, se encaixam nessa lista de aumento de 25%.
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Quem pode receber a aposentadoria por invalidez?
Primeiramente, a aposentadoria por invalidez exige que o beneficiário tenha contribuído por pelo menos 12 meses com a Previdência Social. Contudo, há casos em que essa exigência acaba sendo deixada de lado devido ao quadro de saúde do solicitante da aposentadoria.
Dessa forma, para saber quais as doenças que podem ser motivo de aposentadoria por invalidez, confira abaixo os casos de doenças que incapacitam as pessoas de trabalharem e geram o benefício:
- Acidente vascular encefálico agudo;
- Abdome agudo cirúrgico;
- Hanseníase;
- Cegueira;
- Tuberculose ativa;
- Transtorno mental grave;
- Doença de Parkinson;
- Cardiopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Espondilite anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Do mesmo modo, pessoas que sofreram contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
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