Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm boas perspectivas com o projeto de lei 4732/20, que prevê a criação da Margem Social. Trata-se de uma nova linha de crédito com valores de empréstimo de até R$20 mil e taxas de juros de 2,5% ao ano. Além disso, a Margem Social exclui cobranças de IOF, tarifas e outras despesas decorrentes da concessão de crédito.
O projeto de lei, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e do Advogado Sando Lúcio Gonçalves, ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas já foi aprovado em uma das comissões necessárias para avançar. A proposta deve ser aprovada em mais três comissões antes de seguir para análise do Senado.
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Como a Margem Social pode beneficiar aposentados e pensionistas?
As principais vantagens da Margem Social são o valor do empréstimo, que pode chegar a R$20 mil, e as taxas de juros reduzidas, de apenas 2,5% ao ano. O projeto ainda prevê um período de carência de 120 dias e pode ser acessado por aposentados e pensionistas negativados com empréstimos consignados.
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Além de aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos e militares também podem ser beneficiados pela Margem Social.
Quais instituições financeiras oferecerão a Margem Social?
De acordo com o texto do projeto, a Margem Social poderá ser disponibilizada por diversas instituições financeiras, incluindo:
- Banco da Amazônia;
- bancos estaduais;
- agências de fomento estaduais;
- instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro;
- cooperativas de crédito;
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- bancos cooperados;
- Banco do Brasil;
- Caixa Econômica Federal;
- Banco do Nordeste do Brasil;
- plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs); e
- organizações da sociedade civil de interesse público de crédito;
Qual é o próximo passo para a Margem Social ser aprovada?
Até o momento, o projeto de lei 4732/20 passou por apenas uma comissão na Câmara dos Deputados. Para seguir ao Senado, é necessário que seja aprovado em mais três comissões. Se aprovado pelos senadores, o projeto seguirá para a sanção ou veto do Presidente da República.
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O avanço da Margem Social no Congresso Nacional representa uma luz no fim do túnel para muitos aposentados e pensionistas que necessitam de crédito com condições mais acessíveis e taxas de juros justas. Agora é aguardar o desenrolar dessa proposta na tramitação legislativa.
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