O pagamento do 13 salário para os beneficiários do Bolsa Família é um assunto bastante discutido. Desde que esse benefício voltou a ser distribuído, várias mudanças ocorreram. Veja agora se há chances de ser aprovado o abono natalino desse benefício.
Após a mudança de Governo, o maior programa de transferência de renda do país também teve algumas alterações. A começar pelo nome que voltou a ser Bolsa Família. O novo programa foi criado pela Medida provisória 1164.
A medida provisória está em vigor, mas o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Antes de seguir para o Plenário das duas casas, a comissão mista deverá aprovar o parecer do relator. Até o momento, a MP do Bolsa Família recebeu 257 emendas dos parlamentares.
Quem pode receber o Bolsa Família em 2023?
Pode receber o Bolsa Família 2023 aqueles que atendam os seguintes critérios:
- Renda mensal per capita de R$ 218;
- Validade de 24 meses. Após isso, é obrigatória a atualização no Cadastro Único, para que o Governo tenha acesso às informações da família;
- Antes, a renda da família podia aumentar até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza. Agora, o valor poderá aumentar mais, sem risco de perder o benefício pelo período de validade;
- O Governo Federal voltou a exigir o acompanhamento das famílias, que engloba: acompanhamento nutricional de todas as crianças menores de 7 anos, Pré-natal das gestantes, carteira de vacinação em dia, frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos e 75% para crianças entre 6 e 18 anos.
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Novos benefícios do programa Bolsa Família
A medida provisória que criou o novo Bolsa Família também propõe mais alguns benefícios a mais no Bolsa Família. Contudo, esses outros benefícios precisam ser aprovados pelo Congresso. Veja:
- Benefício Renda Cidadã – valor de R$ 142 para cada pessoa da família, independentemente da quantidade de integrantes. Uma família com 10 pessoas, por exemplo, poderá receber R$ 1.420 por mês.
- Benefício Complementar – Será pago quando o Benefício Renda Cidadã não é suficiente para atingir o mínimo de R$ 600. O valor depende de cada família.
- Benefício Variável Familiar – Adicional de R$ 50 destinado para gestantes e para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
- Benefício Extraordinário de Transição – Benefício pago quando o valor dos novos benefícios somados for inferior ao que a família recebia no programa Auxílio Brasil.
R$ 150 a mais no Bolsa Família
Além dos R$ 600 pagos de forma fixa todos os meses, os beneficiários do Bolsa Família que tiverem crianças até os 6 anos como membro familiar receberão R$ 150 a mais. esse valor já está sendo pago desde o mês de março para as famílias.
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13 salário do Bolsa Família será pago?
A única vez que os beneficiários do Bolsa Família tiveram o pagamento de um 13º salário foi no ano de 2019. Mas, após esse ano, não teve mais pagamento do abono natalino para as famílias. Todos os anos, há essa expectativa dos beneficiários.
Contudo, para que seja pago o 13 salário do bolsa família, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva precisa fazer a implementação desse valor extra para as famílias.
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