Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que as solicitações da Revisão da Vida Toda fossem retomadas, após um pedido de suspensão realizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em março. A medida beneficia aposentados que podem ter seus benefícios do INSS revisados, resultando, em muitos casos, em um aumento no valor mensal recebido.
Após a solicitação de suspensão, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo para o INSS apresentar um plano de como seria realizada a revisão das aposentadorias, o qual ainda não foi respondido.
Diante da falta de resposta, o ministro liberou a continuidade das ações judiciais referentes à Revisão da Vida Toda.
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O que é a Revisão da Vida Toda e como ela beneficia os aposentados?
A Revisão da Vida Toda é uma ação judicial pela qual os segurados podem solicitar a revisão de seus benefícios do INSS para incluir todas as contribuições realizadas ao longo da vida, e não apenas as mais recentes.
Essa medida visa compensar aqueles que tiveram prejuízos com a reforma da previdência de 1999, que modificou o método de cálculo das aposentadorias e não considerou as contribuições feitas antes de 1994.
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Desse modo, os aposentados que se aposentaram após 26 de Novembro de 1999 e contribuíram com o INSS antes de 1994 podem solicitar a revisão e, caso seja confirmada a alteração nos valores, receber um benefício maior.
No entanto, é importante destacar que nem todos os casos resultam em aumento, por isso é fundamental contar com o auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário para analisar cada situação.
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Quem pode solicitar a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda é voltada, então, para aqueles que se aposentaram após 26 de Novembro de 1999, e que solicitaram a aposentadoria nos últimos 10 anos antes da Reforma Previdenciária de 2019.
Esses segurados podem ter a possibilidade de incluir contribuições não consideradas no cálculo inicial, aumentando o valor do benefício.
Vale lembrar, no entanto, que só é recomendado solicitar a revisão em caso de aumento confirmado.
Com a retomada dos processos da Revisão da Vida Toda, é fundamental que os aposentados interessados procurem auxílio profissional e verifiquem a possibilidade de alteração no valor dos benefícios.
Vale a pena ficar atento às notícias e acompanhar as atualizações deste tema, que pode representar ganhos significativos para muitos aposentados ao longo do tempo.
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