A oferta do empréstimo BPC chegou ao fim no dia 3 de março de 2023, após publicação da decisão no Diário Oficial da União.
Desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mudanças nas regras de liberação do crédito consignado haviam sido anunciadas especificamente para os brasileiros baixa renda. Por exemplo, os beneficiários do BPC LOAS e do antigo Auxílio Brasil.
O empréstimo consignado se trata de uma opção de crédito em que o valor das parcelas tem seu desconto automático da folha de pagamento do benefício.
Nesse sentido, diante o baixo risco de inadimplência, os bancos oferecem mais vantagens e melhores condições de pagamento nessa modalidade.
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Qual o motivo da suspensão do empréstimo BPC?
Apesar das vantagens e condições de pagamento facilitadas, além da baixa taxa de juros, o empréstimo BPC teve críticas ainda quando não estava liberado. Isso porque, pelo olhar de economistas se estaria diante do incentivo de endividamento das camadas da população baixa renda.
Com o governo do presidente Lula, ocorreu a edição da Medida Provisória n.° 1.164/2023, publicada no Diário Oficial da União, para instituir o Novo Bolsa Família, modificando as leis que dispõem sobre o empréstimo consignado, afetando os beneficiários do BPC.
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O empréstimo consignado BPC pode retornar?
Como mencionamos, a oferta do empréstimo consignado BPC, está suspensa em todas as instituições bancárias, desde o dia 3 de março deste ano. Impedindo também, que façam a contratação do cartão de crédito consignado e do cartão benefício consignado. Essa mudança chegou com a publicação da Medida Provisória 1.164/2023.
Mas, durante reunião na Comissão Mista, que delibera sobre a reformulação do Programa Bolsa Família, uma grande vitória foi confirmada aos beneficiários do BPC LOAS. Isso porque, o relator da MP, Deputado Federal Dr. Francisco (PT – PI), acatou parte da emenda apresentada pelo Deputado Federal Capitão Alberto Neto, que visa liberar novamente os consignados para esse público.
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Por fim, continue cobrando o Deputado Federal Dr. Francisco, para manter dentro da medida, as emendas de n.° 1, 11, 12, 19 e 183, que visam o retorno das ofertas de crédito consignado para BPC. Sendo que, caso ele decida pela retirada de algumas, o consignado pode permanecer suspenso para essas pessoas.
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