Recentemente, a Revisão da Vida Toda do INSS tem sido um assunto muito comentado, tanto pelos beneficiários quanto pelos profissionais do direito previdenciário.
Essa revisão representa uma esperança para aqueles que acreditam que seus benefícios estão com valores incorretos, mas também pode gerar impactos negativos caso não seja realizada corretamente.
Entenda como funciona a Revisão da Vida Toda e quem tem direito a ela.
Antes de tudo, é importante ressaltar que essa revisão não é um direito automático de todos os beneficiários do INSS. Ela é um processo judicial que visa recalcular o valor do benefício, incluindo todas as contribuições realizadas, principalmente as anteriores a 1994.
Dessa forma, a Revisão da Vida Toda pode beneficiar apenas quem comprovar que os valores do seu benefício estão incorretos, mesmo após a implementação do Plano Real.
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Quem tem mais chances de se beneficiar com a Revisão da Vida Toda?
Os beneficiários que têm mais probabilidade de se beneficiar com a Revisão da Vida Toda são aqueles que:
- Ganhavam um bom salário antes de 1994 (início do Plano Real);
- Possuem poucas contribuições após 1994;
- Passaram a ganhar menos após 1994.
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Novidades em relação à Revisão da Vida Toda do INSS
O INSS, representado pela AGU, tenta suspender todos os casos de Revisão da Vida Toda, alegando que a sua implementação implicaria em um alto impacto orçamentário. Contudo, o STF, por meio do ministro Alexandre de Morais, solicitou um prazo para que o Instituto cumpra as determinações legais e efetue as revisões necessárias.
Recentemente, a AGU apresentou mais um pedido de esclarecimentos ao STF, buscando entender melhor algumas decisões e, também, solicitando que os processos em andamento não sejam aplicados retroativamente, ou seja, que só valham para casos futuros.
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A Revisão da Vida Toda é sempre uma boa ideia?
A Revisão da Vida Toda pode representar um aumento no valor dos benefícios, mas em alguns casos, pode ocorrer o contrário. Se durante a revisão o INSS perceber que há algum erro “para mais” no salário do beneficiário, o valor pode ser reduzido.
Portanto, contar com o acompanhamento de um profissional especializado em direito previdenciário é fundamental. Ele poderá analisar se a revisão realmente vale a pena e, caso seja necessário, auxiliará no processo judicial.
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