No ano passado o Deputado Delegado Antônio Furtado – UNIÃO/RJ, levou uma nova proposta para análise na Câmara dos Deputados, através do Projeto de Lei (PL) 809/2022 o Deputado pretende garantir assim o pagamento de um salário em dobro para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Desse modo, o benefício do salário em dobro seria destinado para aposentados, pensionistas, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), servidores públicos ativos, inativos e respectivas pensionistas, militares ativos, inativos, além das pessoas que participam do programa do Auxílio Brasil, que voltou a se chamar Bolsa Família novamente.
Assim, o objetivo principal do projeto é de conseguir ajudar essas pessoas na época do começo de ano, já que tem muitas contas novas que chegam nessa época para pagar, como IPVA, IPTU, matrículas de escolas dos filhos entre outras.
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Como funciona o benefício do salário em dobro para os aposentados e pensionistas do INSS?
O benefício do salário em dobro vai poder ser solicitado pelo segurado no início do ano, desse modo, no mÊs em que ele for solicitado o segurado vai receber dois salários mensais, dobrando o valor que normalmente ele receberia.
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Portanto, para quem recebe o valor de um salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1320, seria possível receber um benefício de R$ 2640 no mês em que ele for solicitado.
No entanto, é importante saber que o benefício funciona como um empréstimo, portanto, esse salário extra se trata de um adiantamento, funcionando como um empréstimo, porém sem taxas de juros sobre o valor.
Desse modo, a pessoa que solicitar um salário a mais de R$ 1320 vai ter que pagar esse valor extra de forma parcelada durante os 11 meses restantes do ano, ou seja, o segurado teria que pagar uma parcela de R$ 1320/11 = R$ 120 durante 11 meses, que vão ser descontadas diretamente do benefício mensal de quem o solicitar.
Aprovação do projeto do salário em dobro para aposentados e pensionistas do INSS
O projeto ainda se encontra na Câmara dos Deputados, foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). No entanto, ainda espera uma resposta positiva do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
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