A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da aposentadoria, conhecida como “revisão da vida toda”, trouxe alívio a muitos beneficiários do INSS. No entanto, ainda há dúvidas sobre quem pode solicitar essa revisão e se realmente vale a pena para todos. Neste artigo, vamos esclarecer essas questões e ajudá-lo a decidir se a revisão da vida toda é vantajosa para você.
Como mencionado anteriormente, a revisão da vida toda tem como objetivo a inclusão de contribuições feitas antes de julho de 1994, que foram descartadas na Reforma da Previdência de 1999. Dessa forma, a média salarial dos beneficiários que tiveram contribuições relevantes nesse período pode ser aumentada, resultando em benefícios mais elevados.
Quem tem direito à revisão da vida toda?
Os beneficiários do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e salário maternidade podem solicitar a revisão da vida toda, desde que atendam aos critérios estabelecidos. É importante destacar que o prazo para solicitar essa revisão é de 10 anos a contar da data de concessão do benefício, e a data de concessão deve estar entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019.
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Aqueles que se aposentaram com direito adquirido nas regras anteriores à Reforma da Previdência também podem ter direito à revisão. Contudo, levando em consideração que estamos no ano de 2023, apenas os beneficiários que começaram a receber o benefício em 2013 ou depois poderão ingressar com a ação.
A revisão da vida toda é vantajosa para todos os beneficiários?
Antes de solicitar a revisão da aposentadoria, é essencial analisar se ela será realmente vantajosa. Caso o beneficiário não tenha contribuído com valores mais altos no período em questão, ou se houve pouco tempo de contribuição descartada, é provável que a média salarial não aumente significativamente.
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Nesses casos, passar por um processo burocrático e, possivelmente, demorado não se justifica, pois não haverá retorno financeiro. Portanto, recomenda-se que os beneficiários consultem um especialista em Direito Previdenciário para analisar se a revisão da vida toda será vantajosa no seu caso específico.
Conclusão
A revisão da vida toda da aposentadoria é uma oportunidade para os beneficiários do INSS que foram prejudicados pelo descarte das contribuições anteriores a julho de 1994. No entanto, é importante analisar caso a caso para verificar se a solicitação dessa revisão será realmente vantajosa. Para isso, busque orientação de profissionais especializados e esteja ciente de seus direitos e deveres como beneficiário do INSS.
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