Desde o ano de 2020, está em tramitação um projeto que pretende fazer o pagamento do salário em dobro do INSS. O objetivo é reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19. Confira agora como funciona e quem tem direito.
O Deputado Federal Aureo Ribeiro criou o projeto de lei 5641/2020 para fazer o pagamento desse valor a mais, que seria calculado da mesma forma que o 13º salário do INSS. Os valores extras deveriam entrar na conta até o ano de 2023, de acordo com o projeto de lei, contudo ainda não está aprovado.
Como funciona o salário em dobro do INSS?
O pagamento do salário em dobro do INSS é de autoria do Deputado Aureo Ribeiro e é um extra além do 14º salário, que também está em tramitação. Para o autor do projeto, apenas o 14º salário não se configura suficiente para sanar as dificuldades econômicas causadas pela pandemia de Covid-19. Sobre isso, o Deputado declarou que:
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“Visto que muitas famílias são sustentadas unicamente por algum membro aposentado ou pensionista, avós ou pais, por exemplo, é de grande pertinência essa proposição. Cabe mencionar que garantir o 14° salário para os aposentados e pensionistas não será suficiente para solucionar a crise econômica, mas é uma medida que deve ser somada a outras para socorrer e restabelecer o crescimento econômico do País”.
O Projeto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social, que concede o benefício ao segurado e ao dependente que durante o ano tenha recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, bem como pensão por morte ou auxílio-reclusão.
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Como está o andamento do projeto para pagamento do salário em dobro do INSS?
O projeto já chegou na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em ambas no ano de 2021. Agora, é necessário analisar como vai ocorrer a tramitação, pois esse projeto é semelhante ao PL 4367/2020 do Deputado Pompeo de Mattos.
O PL do Pompeo é referente ao 14º salário, que paga o valor do salário de forma extra no final e dois anos consecutivos. Ele também está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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