O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio fornecido pelo INSS, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), vulgo BPC/LOAS. Destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência.
O programa visa ajudar indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Aqui, listaremos algumas doenças que concedem esse direito e detalharemos os critérios para receber esse benefício.
Para ser elegível ao BPC/LOAS, é necessário atender aos critérios sociais e econômicos estabelecidos pelo INSS, com o objetivo de auxiliar aqueles que não têm condições de garantir seu próprio sustento. Além disso, o beneficiário também deve possuir uma renda familiar por pessoa de no máximo 1/4 do salário mínimo em vigor, que atualmente equivale a R$ 330.
Quais são as etapas para obter o BPC/LOAS?
Primeiramente, é preciso comprovar a condição de idoso (mais de 65 anos) ou pessoa com deficiência, além de cumprir o requisito de renda familiar mencionado. Em seguida, o solicitante deve se submeter a uma perícia médica realizada pelo INSS, que atestará a existência da deficiência ou doença e determinará sua elegibilidade para receber o benefício.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
O BPC/LOAS cobre quais doenças?
Diferentes doenças e deficiências podem dar direito ao BPC/LOAS, desde que levem a uma incapacidade de participar plenamente da sociedade e em condições de igualdade. Algumas das doenças contempladas são:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Mal de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada
- Hepatopatia grave
Leia Mais: Antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas é confirmada pelo INSS
Como se inscrever no BPC/LOAS?
Se você possui uma das doenças citadas ou se enquadra nos critérios de elegibilidade, poderá solicitar o BPC/LOAS junto ao INSS. Para isso, é necessário agendar uma perícia médica e apresentar documentos que comprovem a condição de vulnerabilidade social e deficiência (caso solicitante seja uma pessoa com deficiência).
Fique atento às atualizações sobre o BPC/LOAS e outros benefícios do INSS. Essas informações são úteis para que você garanta seus direitos e mantenha-se por dentro dos programas de assistência social disponibilizados pelo governo.
Leia Mais: Perícia no INSS: Telemedicina promete reduzir filas em 2023, mas enfrenta resistências médicas
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Portanto, continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.
Confira também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, assim nos siga em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Dica extra: Tenha então todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias. Então, clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.
