Uma nova proposta está gerando esperanças para os aposentados e pensionistas no Brasil. Se trata do Projeto de Lei 809/2022, apresentada pelo Deputado Delegado Antônio Furtado, que pretende dobrar o salário dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em determinado mês do ano.
Caso seja aprovada, a medida vai beneficiar várias pessoas, como aposentados, pensionistas, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), servidores públicos ativos e inativos, militares e participantes do Auxílio Brasil.
Quais são os objetivos do projeto de salário em dobro?
O objetivo principal dessa proposta é aliviar o peso das várias contas que costumam chegar no início do ano, como o pagamento de IPVA, IPTU, matrículas escolares e demais despesas. Com a possibilidade de solicitar o benefício do salário em dobro, os cidadãos teriam um suporte financeiro maior para enfrentar esse período.
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Como vai funcionar o benefício do salário em dobro para os aposentados e pensionistas do INSS?
Na prática, a medida vai funcionar como um adiantamento do salário, sem cobrança de juros. O interessado poderá solicitar o benefício no início do ano, e, depois de aprovado, receberá dois salários naquele mês. Por exemplo, quem recebe o salário mínimo de R$ 1.320,00 poderá receber R$ 2.640,00 no mês escolhido.
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Entretanto, é fundamental lembrar que esse adiantamento deverá ser pago posteriormente pelo segurado, de forma parcelada, durante os outros 11 meses do ano. Portanto, seguindo o exemplo anterior, o interessado que receber um salário adicional de R$ 1.320,00 deverá pagar parcelas de R$ 120,00 durante os meses seguintes ao recebimento do benefício. Essas parcelas serão descontadas diretamente do salário recebido mensalmente pelo segurado.
Qual é o estágio atual da proposta de salário em dobro?
A proposta ainda se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados. Já passou pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), mas ainda aguarda a análise e aprovação do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Caso seja aprovada por todas as comissões, seguirá para apreciação do plenário da Câmara.
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Com essa medida, os aposentados e pensionistas do INSS poderão ter um alívio financeiro durante o início do ano, momento em que o orçamento fica comprometido com diversas despesas. Resta esperar a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e que ela seja aprovada e sancionada para que os segurados do INSS possam usufruir desse benefício a partir do próximo ano. Fique atento às informações sobre a situação dessa proposta e não deixe de acompanhar as últimas notícias.
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