Poucos idosos procuram por seus direitos, no entanto, é importante saber que existem vários benefícios para pessoas que tem mais de 60 anos.
Em 2023 foi criado o Estatuto do Idoso com o objetivo de garantir que os direitos dos idosos fossem cumpridos, além disso, esses benefícios podem aumentar a qualidade de vida do idoso e fazer com que seja possível até economizar dinheiro.
Portanto, confia a seguir 8 desses benefícios e conheça melhor os seus direitos.
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Benefício de Meia Entrada
Todas as pessoas que possuem mais de 60 anos tem o direito de descontos em valores de ingressos para atividades esportivas, artísticas ou culturais de até 50% do valor.
Desse modo, a meia entrada pode ser adquirida apenas comprovando a sua idade, portanto, apresente um documento com foto no momento da compra do ingresso.
Atendimento Prioritário
Os idosos também tem direito de ter prioridade em atendimentos, desse modo, órgãos públicos e prestadores de serviços tem que oferecer o atendimento prioritário às pessoas com mais de 60 anos, incluindo atendimento imediato ou individualizado.
Isenção Total ou Parcial do Imposto de Renda
Idosos que possuem mais de 65 anos de idade podem utilizar do benefício de Isenção Parcial ou Total do Imposto de Renda.
- Isenção Parcial:
- Os idosos com mais de 65 anos, não pagam tributos sobre R$ 1.903,98.
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- Isenção Total:
- Os aposentados com doenças graves, como Câncer, Parkinson e Aids, tem direito a isenção total do Imposto de Renda.
Transporte Público Gratuito
Todas as pessoas com mais de 65 anos podem utilizar o transporte público gratuitamente, portanto, ao utilizar um transporte público basta que o idoso apresente um documento de identificação com foto para que possa comprovar sua idade.
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No entanto, é importante saber que algumas cidades exigem um passe ou bilhete eletrônico, para saber mais informações sobre o passe é necessário entrar em contato com a prefeitura da sua cidade, para melhores informações sobre o benefício.
Isenção no IPTU
Idosos podem ficar livres de pagar o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), no entanto, cada cidade possuí uma política diferente para a utilização desse benefício, desse modo, é importante que o idoso entre em contato com a prefeitura de sua cidade para obter mais informações sobre o benefício.
Desconto em Viagens
O Governo Federal criou um programa com o nome de “Viaja Mais Melhor Idade”, que tem como objetivo incluir idosos, aposentados e pensionistas socialmente, oferecendo viagens para lugares conveniados com descontos de até 50% sobre o valor.
Acesso a medicamentos gratuitos ou com Desconto
O Governo Federal deve oferecer de forma gratuita ou com descontos medicamentos para pessoas idosas, com preferência para aqueles que são de uso contínuo, próteses, órteses e outros insumos necessários para tratamento, habilitação ou reabilitação.
Prioridade em Processos Judiciais
Pessoas idosas tem o direito de prioridade em Processos Judiciais, dessa forma, para utilizar o benefício o idoso deve pedir para seu advogado que faça um requerimento e apresente-o, assim ele poderá usufruir da preferência na fila.
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