Algumas pessoas podem ficar impossibilitadas de continuar as suas atividades laborais por conta de alguma doença ou acidente. Por conta disso, existe a aposentadoria por invalidez que dá a oportunidade de os contribuintes da Previdência continuarem recebendo. Contudo, é preciso cumprir alguns requisitos. Confira.
O que precisa para solicitar aposentadoria por invalidez?
O trabalhador contribuinte precisa ter alguma doença ou ter sofrido algum acidente que o impossibilite de realizar as suas atividades, sem período de recuperação. Para conseguir receber, é preciso passar por perícia médica. Esse procedimento vai ocorrer a cada dois anos. É preciso que o trabalhador cumpra os seguintes requisitos:
- Carência de 12 meses, ou seja, precisa estar contribuindo por esse período ao INSS (menos se for uma das doenças que aposentam e estão na lista de graves);
- Além disso, o trabalhador precisa ter se afastado por auxílio-doença, apresentar todos os laudos, exames, atestados e qualquer documento que comprove a doença;
- Ser submetido à perícia médica do INSS.
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Mas, deixando claro que não é o fato de ter a doença ou de ter sofrido o acidente que garantirá o benefício. É preciso que haja a comprovação da impossibilidade de continuar trabalhando. Os beneficiários que cumprem os requisitos abaixo não precisarão passar por reavaliação médica a cada dois anos, são eles:
- Beneficiários que tenham mais de 60 anos;
- Beneficiários que tenham mais de 55 anos com mais de 15 anos com benefício;
- Aposentados com invalidez por conta de HIV/Aids.
Entretanto, existem algumas doenças que são consideradas graves, que não precisam do período de carência. Isso está assegurado por lei.
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Quais doenças dão direito a aposentadoria por invalidez sem carência?
- Cegueira;
- Cardiopatia grave;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Doença de Parkinson;
- Tuberculose ativa;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Estado avançado de osteíte deformante;
- Contaminação por radiação;
- Nefropatia grave;
- Paralisia (irreversível e incapacitante);
- Neoplasia maligna;
- Hepatopatia grave;
- Hanseníase.
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Diferença da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença
A aposentadoria por invalidez é paga para os segurados que não possuem mais condições de voltar para o trabalho. Ou seja, não há um tempo de recuperação estipulado.
Enquanto o auxílio-doença é pago por um período em que a perícia estipulou de recuperação. Os primeiros 15 dias são pagos pela empresa e, a partir disso, é pago pelo INSS.
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